Nesses países, quem não cumprir o dever fica sujeito a algum tipo de consequências, como o pagamento de uma multa ou suspensão de atos administrativos.
Milhares de portugueses que saíram de Angola e de Moçambique há 50 anos não vieram para Portugal ou apenas passaram pelo país. Muitos já tinham nascido em África. Houve quem voltasse mais tarde, mas vários continuam fora, onde se relançaram. Escaparam ao rótulo de "retornado", mas não ao sentimento de perda.
O sistema de justiça é composto por seres humanos, com as suas fragilidades e dependente das capacidades e faculdades humanas daqueles que o integram.
Qualquer sistema que trate migrantes como um problema a ser “despachado” para fora das nossas fronteiras trai os valores fundadores da União Europeia.
Apesar das críticas feitas à nova política de imigração ilegal no Reino Unido, o país não é o primeiro a enviar pessoas que pedem asilo para o exterior. Até a UE tem um mecanismo que o permite.
O presidente da Micronésia considerou a notícia "alarmante" para o arquipélago de 100.000 habitantes, garantindo que a pessoa infetada está sob rigorosa vigilância.
Arquipélago com 80 ilhas e cerca de 300 mil pessoas no Pacífico registou o seu primeiro caso: um jovem de 23 anos regressado dos EUA. Existem agora 10 países no mundo que nunca tiveram um infetado.
O Turquemenistão está a tentar esquecer que a palavra "coronavírus" existe e a Coreia do Norte abateu um desertor infetado e não fala na doença desde junho. Nas ilhas isoladas do Pacífico, o isolamento que era até então o seu maior problema, é agora uma salvação.
O país composto por centenas de ilhas no Pacífico Sul era, até então, um dos poucos no mundo sem infetados por Covid-19. Estudante repatriado das Filipinas está assintomático e testou negativo três vezes antes de chegar às ilhas.
Veja os mapas interativos sobre os 15 países livres da Covid-19. Enquanto as ditaduras escondem números, noutros países o vírus não chegou.
Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles passaram a integrar a "lista negra" dos paraísos fiscais por não terem adotado as reformas a que se tinham comprometido.
Behrouz Boochani relatou os crimes cometidos num centro de imigrantes na ilha de Manus, onde foram colocadas pessoas a quem é negada entrada pela Austrália.
Abdul Aziz Muhamat foi laureado com um dos mais importantes prémios de ajuda humanitária por denunciar o tratamento de refugiados pelo governo australiano.
Behrouz Boochani não pôde estar presente na cerimónia da entrega da distinção porque está impedido de se deslocar para a Austrália sem o visto necessário.
Com base nas últimas projeções do FMI, veja os países que em 2019 vão ter crescimentos e de quanto e os que vão ter retração na sua economia.
Austrália criou um centro para migrantes que tentam chegar ao território australiano.
