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Sábado – Pense por si

Leonor Caldeira Advogada

30 de abril de 2025 às 23:00

Centros de retorno: retirar, exilar, esquecer

Qualquer sistema que trate migrantes como um problema a ser “despachado” para fora das nossas fronteiras trai os valores fundadores da União Europeia.

A 11 DE MARÇO DESTE ANO, a Comissão Europeia anunciou a proposta de um Sistema Europeu Comum de Retornos – um novo quadro jurídico destinado a tornar mais rápidos os procedimentos de regresso de pessoas, nacionais de países terceiros, após receberem uma decisão final de retorno de um dos Estados-Membros da União Europeia (UE).

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