O presidente do Chega adiantou que ainda não falou com o líder do PSD sobre este tema.
Cidadão não reside em Portugal, explica a DGS.
A DGS diz ainda que se mantém em articulação com as instituições europeias "para acompanhamento, em permanência, da situação" e que a gestão dos passageiros está a ser feita pelo Governo de Espanha.
Para o presidente da associação Uniq, uma gestão eficaz da imigração não deve apenas passar pelas "restrições e aspetos negativos".
O contexto internacional não aconselha complacências, porque a instabilidade estratégica agravou-se, as ameaças multiplicaram-se e diversificaram-se e, aos riscos convencionais, somam-se hoje os ciberataques, a desinformação, as pressões sobre infraestruturas críticas
Partido de André Ventura convocou uma concentração junto ao Palácio de Belém, em protesto contra a visita do chefe de Estado brasileiro.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação 25 de Abril já tinha acusado o Governo de faltar ao compromisso assumido.
Em novembro, o PS tinha requerido também a fiscalização do decreto que altera a lei da nacionalidade.
A Assembleia da República aprovou, no passado dia 01 de abril, um novo decreto de revisão da Lei da Nacionalidade e de um novo diploma de alteração ao Código Penal.
Diploma segue agora para Belém para ser avaliado pelo novo Presidente da República.
PSD e Chega anunciaram ter chegado a um acordo quanto a este diploma e outro que altera a lei da nacionalidade.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
Para serem aprovados, os dois diplomas precisam do voto favorável de 116 deputados: ou seja, além dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP, ou o Chega ou o PS terão de votar a favor, não sendo suficiente a abstenção.
Técnico especialista do gabinete da secretária de Estado da Saúde é alvo de processo de averiguação oficiosa de paternidade. Terá ficado incontactável.
Nas prisões, os crimes contra as pessoas,onde estão incluídos os homicídios, contra o património e os crimes relacionados com o tráfico de droga são o que têm maior peso entre os presos condenados.
A nova proposta do PSD mantém a perda de nacionalidade, mas reduz o leque de crimes que podem levar a esta pena.
