Há três candidatos com irregularidades, principalmente falta de assinaturas. Joana Amaral Dias só apresentou 1.575 das 7.500 assinaturas necessárias.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Catarina Martins disse aguardar a decisão do TC, que "dirá aquilo que achar", mas considerou que a lei da nacionalidade, "tal como está, ofende" o que Portugal é.
Segundo os autores do relatório, dados "parecem evidenciar que a oferta esteve aquém do que seria necessário".
Urgências assistiram 27.703 estrangeiros não residentes.
Um ferido está em estado grave e é um idoso de 87 anos.
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Lilian veio estudar piano em Portugal em 1987 e acabou como professora na Escola Artística de Música do Conservatório Nacional. A sua autorização de residência venceu em 15 de janeiro deste ano, mas apesar dos esforços e marcações para renovar o documento, ainda não conseguiu fazê-lo.
Manuel tem 4 anos e está à guarda do pai, holandês, a cerca de 2 mil km da mãe – só fala com ela por videochamada. Ana está em Lisboa, mas não desiste da custódia: a par da campanha em painéis publicitários e nas redes sociais, fará uma petição.
"É essencialmente uma questão de reforço dos recursos humanos, e, logo que esse processo seja concluído, eu julgo que o problema deixará de existir", afirmou governante.
O diploma aprovado no Parlamento, com o apoio da direita, introduz prazos mais longos de residência, novos critérios de integração e possibilidade de perda de nacionalidade. Críticas da esquerda e das associações de imigrantes alertam para “retrocesso civilizacional”.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
Entre os novos requisitos para concorrer à PSP está a idade máxima de 35 anos, mantendo-se a idade mínima dos 18 anos e a nacionalidade portuguesa.
Em votação final global, na terça-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, terá de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de funções.
A proposta do Governo de revisão da lei da nacionalidade terá de ser aprovada com maioria qualificada, garantindo pelo menos 116 votos favoráveis do total de 230 deputados, o que neste momento ainda não está garantido.
O PS propõe agora que podem adquirir a nacionalidade os nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros se "um dos progenitores resida legalmente no território português há pelo menos dois anos".
