Segundo os autores do relatório, dados "parecem evidenciar que a oferta esteve aquém do que seria necessário".
Menos de um quarto dos 70 mil alunos estrangeiros em Portugal que não dominam a língua portuguesa tem aulas de Português Língua Não Materna, disciplina cuja oferta não está a acompanhar o aumento destes estudantes, alerta um relatório.
O Relatório Estado da Educação 2024 do Conselho Nacional de Educação (CNE) detalha que de no ano letivo de 2023/2024, 174.126 alunos de nacionalidade estrangeira frequentavam a escolaridade obrigatória, mais 31.366 face ao ano anterior (22%).
A maioria destes alunos são brasileiros, mas entre os 55.827 estrangeiros cuja língua materna não é o português inscritos na educação básica, só 10.638 estiveram matriculados em Português Língua Não Materna (PLNM) (19,1%), e dos 14.239 que estão no secundário, apenas 1.963 frequentaram a disciplina (13,8%).
Segundo os autores do relatório, estes dados "parecem evidenciar que a oferta esteve aquém do que seria necessário".
O documento sublinha a importância de "adequar a resposta aos alunos estrangeiros que não dominam a língua portuguesa, revendo a oferta de Português Língua Não Materna (PLNM), em extensão e conteúdo, de forma a responder aos fluxos migratórios que têm transformado a composição de nacionalidades no sistema educativo nacional".
Entre os alunos estrangeiros do ensino básico cuja língua materna não é o português, destacam-se os ucranianos (1.416 alunos, 11,3%) e os indianos (1.154 alunos, 9,2%), sendo as únicas nacionalidades com mais de 1.000 alunos em PLNM.
No ensino secundário, estas duas nacionalidades continuam a predominar: ucranianos com 240 alunos (10,5%) e indianos com 197 alunos (8,6%).
O grupo mais numeroso de alunos em PLNM, tanto no ensino básico como no secundário, é composto por estudantes de nacionalidade portuguesa, "muito provavelmente, um sinal dos fluxos migratórios que têm trazido para Portugal jovens, cujos filhos são já cidadãos nacionais", mas que não têm o Português como língua materna ou que estudaram anteriormente noutro sistema educativo.
O CNE destaca também o aumento de crianças, jovens e adultos que frequentavam o sistema educativo em 2023/2024, totalizando 2.068.790, mais 12.462 comparativamente ao ano anterior, tendo 79,2% frequentado instituições públicas, tal como em anos anteriores.
A taxa real de pré-escolarização, relativa às crianças dos 3 anos até à idade da escolaridade obrigatória, atingiu 94,5%, mais 0,3 pontos percentuais, aproximando-se, "ainda que lentamente", da meta de 96% indicada pela União Europeia para cumprir até 2030.
"A expansão da oferta pode não estar a ser suficiente para responder ao número de crianças com idade para frequentar a educação pré-escolar", alerta.
No 1.º ciclo do ensino básico, a taxa real de escolarização é 100%, desde 2021/2022, enquanto nos restantes ciclos, apesar de ter vindo a crescer, ainda fica por 94,2% no 2.º ciclo e 94,7% no 3.º ciclo.
No ensino secundário, 10% dos jovens em idade escolar não estão inscritos nas ofertas existentes.
"Sabendo que um diploma da educação secundária significa maior empregabilidade e melhores perspetivas de vida, é importante compreender as razões desta situação e definir estratégias que as possam ultrapassar", defende o CNE.
O relatório alerta ainda para a desproporção entre os alunos que optam no ensino secundário por cursos científico-humanísticos (61%) e que os que escolhem cursos de dupla certificação (39%).
"Esta desproporção, que parece não ser boa para os jovens nem para o país, deve-se, certamente, a uma complexa diversidade de razões e evidencia que muito há ainda para fazer no sentido de inverter a tendência que se vem verificando", salienta.
O relatório conclui que "Portugal tem vindo a consolidar um conjunto de medidas que visam contribuir para melhorar o acesso e a permanência dos alunos de todos os níveis de escolaridade no sistema educativo, mitigando alguns dos efeitos das desigualdades socioeconómicas".
"Apesar de os dados revelarem esforços realizados para tornar o sistema mais equitativo, também evidenciam a necessidade de se continuar a investir para vencer dificuldades que vêm persistindo há anos", defende.
De qualquer maneira, os humanos, hoje, no século XXI, são já um mero detalhe em cima da Terra. Hoje há bilionários, máquinas e os anexos – os biliões de humanos que por aqui andam.
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Num debate político talvez valesse a pena fazer uma análise de quem tem razão, quem conhece melhor o país, quem apresenta soluções exequíveis no âmbito dos poderes presidenciais, quem fala dos aspectos éticos da política sem ser apenas no plano jurídico.
