Em causa está a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
O Repórter SÁBADO desta semana conta-lhe a história de uma mulher que está há 15 anos presa a uma penhora e sem fim à vista. O caso envolve um casal de agentes de execução acusado pelo Ministério Público de desviar mais de um milhão de euros. Os suspeitos foram expulsos da profissão, mas um deles está há 10 anos a trabalhar como advogado.
Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
A acusação do Ministério Público está relacionada com a concessão de garantias à CGD, BES e BCP relativamente a financiamentos de entidades do Grupo Berardo e não pagos no valor total de cerca mil milhões de euros.
Se do tribunal do Brasil não chegar qualquer prova de vídeo e áudio para juntar ao processo, o Ministério Público deverá pronunciar-se sobre o futuro do processo relacionado com a morte de Rosalina Ribeiro.
O tribunal entendeu que não ficaram provados os dois crimes de dano e acesso ilegítimo de que a deputada estava acusada pelo Ministério Público.
A deputada do Chega está acusada pelos crimes de dano e acesso ilegítimo, tendo a procuradora do Ministério Público considerado que "não é credível que alguém se faça desfiliar às 10h da manhã de um dia e esteja a fazer alterações a um ficheiro às 16h do dia anterior".
Magistrados mais equilibrados e saudáveis estão mais aptos a tomar decisões ponderadas, justas e humanizadas, reforçando a confiança da sociedade nas instituições.
Líder parlamentar socialista justificou a abstenção do PS por considerar que o "Ministério Público deixa de auscultar a vítima para prosseguir".
O líder parlamentar socialista justificou a abstenção do PS neste conjunto de iniciativas por considerar que, ao tornar a violação um crime público, o "Ministério Público deixa de auscultar a vítima para prosseguir".
"Até ao momento, encontram-se denunciados cerca de uma dezena de ilícitos", acrescentou a PGR, referindo ainda que foi a PSP que denunciou os factos em investigação.
O Ministério Público abriu já um inquérito para investigar a agressão contra o ator Adérito Lopes, da companhia de teatro A Barraca, no Dia de Portugal, 10 de junho.
Vereadora eleita pela coligação Evoluir Oeiras vai participar os factos à Justiça. IL quer auditoria. A autarquia também não averbou aos contratos a relação de parentesco, o que a lei já exige desde 2019.
A estabilidade dos magistrados do Ministério Público é uma garantia constitucional que protege a autonomia interna da instituição e, acima de tudo, a democracia. Qualquer tentativa de esvaziar esta garantia, permitindo movimentações arbitrárias sob pretextos gestionários, representa um grave risco para a independência da justiça e para o Estado de Direito.
Desaparecimento já tinha sido comunicado ao Ministério Público.
Na primeira sessão deste julgamento, Cristina Rodrigues negou os factos que constam na acusação do Ministério Público. "Para já, apenas digo que rejeito os factos que me são imputados", referiu.
