Arif Efendi contou que a Polícia Judiciária equipou o seu sócio, Nélio Lucas, com aparelhos “ocultos”. O Ministério Público investiga o atual diretor nacional da PJ, Carlos Cabreiro, por crimes de falsas declarações e abuso de poder.
O menor ficará internado num centro educativo em regime fechado, durante três meses, decidiu na sexta-feira o tribunal.
Defendeu ser feita de "boa-fé" e em nome do bom funcionamento dos tribunais.
Advogado alega que o tribunal tinha de ter alterado previamente a acusação para considerar o arguido imputável.
Depois de terem violado e publicado um vídeo dos atos não consentidos com uma jovem de 16 anos nas redes sociais, os influencers foram interrogados e libertados, estando sujeitos a medidas de coação.
O antigo administrador do BESI afirmou que Ricardo Salgado lhe ofereceu mais capital para o seu banco em troca de Ricciardi não levantar tantas ondas sobre a situação do BES.
Fonte ligada ao processo explicou aos jornalistas durante o intervalo da sessão que o MP juntou apenas hoje ao processo a sua posição sobre algumas nulidades que tinham sido anteriormente levantadas junto do juiz.
O juiz conselheiro Sénio Alves validou "nos exatos termos" a acusação do Ministério Público e remeteu para julgamento os 17 arguidos do processo, no qual figuram ainda os crimes de abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
O Ministério Público pediu a ida a julgamento do ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, o vice-presidente do SLB Fernando Tavares, o advogado Jorge Barroso, o funcionário judicial Otávio Correia e a sua mulher Elsa Correia.
Ex-presidente do Benfica esteve no início do debate instrutório da Operação Lex, mas disse que não conhece nada do processo. Justificou a sua presença com o facto de o seu advogado, Raul Soares da Veiga, lhe ter pedido que assistisse à audiência.
O ex-apresentador foi condenado em 2010 por abuso sexual de menores. Cumpriu dois terços da pena.
Se assim entender, Maria de Jesus Rendeiro dará seguimento à queixa que o marido apresentou, por sentir-se injustiçado. O processo deu entrada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e o pedido de indemnização é de 400 mil euros.
O Bloco de Esquerda apresentou um novo projeto de lei para tornar a violação um crime público, o PS já demonstrou a sua opinião contra o projeto. Com a ajuda de dois advogados, Miguel Matias e Leonor Caldeira, e do psicólogo criminal Carlos Poiares tentamos entender as mudanças que esta medida implicaria.
Ordem dos Médicos defendeu que 10 das malformações de Rodrigo podiam ter sido detetadas nas ecografias feitas à mãe. Porém, o Ministério Público arquivou processo sem sequer ouvir o médico. A SÁBADO revela todos os pormenores da investigação.
Depois do costumado desfile teatral das personagens jurídicas, entre heróis e vilões, a mesma derrotada: uma justiça que tarda em aprender com os seus próprios erros.
Suspensão cautelar, de seis meses, do médico Artur Carvalho terminou no passado dia 26 de abril. Desde então, não lhe foi aplicada pela Ordem dos Médicos qualquer outra sanção.
