Sábado – Pense por si

Prescrição é a tua tia, pá!

Miguel Matias , João Luz Soaress 09 de abril de 2021 às 08:00

Depois do costumado desfile teatral das personagens jurídicas, entre heróis e vilões, a mesma derrotada: uma justiça que tarda em aprender com os seus próprios erros.

A justiça tem tempos. E os tempos marcam-se em diversos espaços. No espaço de segredo da justiça, no espaço público da justiça, mas, agora, também no espaço público mediatizado da justiça. E entre espaços, tempos e talvez pouca justiça, a verdade é que este processo constituiu uma oportunidade de aprendizagem do próprio sistema, de identificação de fragilidades e de necessidade de superação. O processo Marquês, para lá do evidente lastro de belicosidade mediática, veio, uma vez mais, evidenciar as brechas do sistema processual penal português. E se os holofotes estiveram virados, sempre, para as figuras e intervenientes do processo, evidenciou-se a necessidade de reflexão técnico-jurídica sobre os pontos de pressão existentes: desde a utilidade e duração do processo investigatório e da fase de instrução, até à articulação e justificação dos mecanismos de prescrição. E depois do costumado desfile teatral das personagens jurídicas, entre heróis e vilões, a mesma derrotada: uma justiça que tarda em aprender com os seus próprios erros.

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