Juntando-se a um número crescente de países que procuram proteger crianças e adolescentes dos perigos das plataformas digitais.
Um jovem de 18 anos foi constituído arguido e outros dois, menores de 16 e 17 anos, foram identificados, indicou o jornal.
Para evitar que os menores sejam “atraídos para conteúdos cada vez mais extremos”.
A queixa deu entrada nos tribunais civis portugueses no início do ano. Já houve outros processos e nos EUA a Meta já aceitou pagar 18 mil milhões de dólares por queixas semelhantes.
Esta legislação visa criar "as regulamentações mais rigorosas do país para os chatbots de companhia", restringindo o acesso de menores de 16 anos à reprodução automática e a feeds algorítmicos baseados no histórico e nos perfis dos utilizadores.
Projeto de lei, que introduz um "dever de vigilância digital", deverá ser apresentado esta semana no parlamento.
O produtor, rapper e cantor norte-americano, que tem tido concertos cancelados na Europa na sequência de declarações antissemitas e de apologia do nazismo, deverá ter perto de lotação esgotada em Portugal.
Alteração ao Estatuto do Aluno será aprovada em Conselho de Ministros.
As denúnicas cresceram em todo o mundo em 2025, de acordo com o National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC). O Instituto de Apoio à Criança (IAC) tem recebido mais pedidos de ajuda relacionados com partilha de conteúdos entre menores.
Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.
"As redes sociais estão a tornar as crianças infelizes", avisa Keir Starmer.
De acordo com um projeto de lei apresentado na quarta-feira pelo ministro canadiano da Cultura.
Se for aprovada, a medida fará com que o Canadá se junte a uma lista crescente de países que endureceram as restrições ao acesso das crianças às redes sociais.
O Governo britânico tem estado sob pressão para restringir o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais, nomeadamente mediante alterações a legislação propostas pela Câmara dos Lordes.
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.
Os factos ocorreram entre 16 de janeiro de 2021 e 3 de março de 2022 e em janeiro e fevereiro de 2023, sendo o arguido da região de Lisboa.
