Velho e triste fado
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
Hoje, foram anunciados mais 50 signatários de vários quadrantes, entre os quais a ex-deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, o médico Eduardo Barroso, o fadista Camané e o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga.
Tenho por hábito, profundamente arreigado, cumprir as promessas que faço - e, porque sei que isso não é fácil, faço muito poucas - e também desta vez tal irá acontecer.
O Manifesto dos 50 tem fixado uma narrativa errada, irracional, populista e demagógica. Não querem que lhes aconteça, ou aos seus clientes, o mesmo que a Sócrates, Vara ou Pinho.
Lucília Gago, infelizmente, não só não encontra qualquer problema com o caso específico de João Galamba, como foram raros os momentos em que a vimos conceder um erro ou uma falha do Ministério Público, o que a expõe ainda mais às críticas.
João Paulo Batalha considera positiva e "importante" a entrevista, enquanto António Garcia Pereira diz que PGR esteve "muito mal". Mas ambos concordam que Gago passou uma imagem de "altivez" que não fica bem à PGR.
A violação do segredo de justiça alimenta uma constante mediatização, que leva a julgamentos populares e ao sentimento que "na política são todos uns gatunos". Pior que este sentimento é a sua normal e perigosa conclusão "de que o era preciso era alguém que limpasse isto tudo".
Rita Júdice mostra-se disponível para uma alteração legislativa que torne claro que o poder hierárquico é para ser exercido: "Tem de existir hierarquia no Ministério Público. Não é um corpo que anda à solta".
É necessário que a classe política e a sociedade tenham a exata percepção da realidade e das dificuldades de quem diariamente faz da sua profissão a justiça e a defesa, através dela, do interesse público e do estado de direito democrático, não indo atrás de teorias da conspiração e fantasias mais próprias da "Guerra das Estrelas".
As atoardas de André Ventura e de outros membros do Chega continuam a não ser acriticamente aceites pelos seus seguidores, sem que sejam devidamente assinaladas as profundas incongruências desses discursos.
Sócrates tem a nata do seu lado a disparar contra o poder legal e constitucional de investigar o poder político. Mas, sobretudo, também ganhou a cumplicidade de quem não exige sequer saber porque é que passados dez anos ainda não foi julgado.
Com os atuais meios não é possível exigir ao Ministério Público o cumprimento de prazos nos inquéritos.
Audiência demorou duas horas e permitiu "confirmar as preocupações" de Marcelo Rebelo de Sousa, apontou Maria de Lurdes Rodrigues.
À partida, deveríamos todos estar a pensar e a debater os problemas que se colocam, a nível europeu e mundial, aos cidadãos da União, mas não é isso que está a acontecer, nem em Portugal nem nos demais países desta Confederação Europeia.
Numa edição especial de aniversário, a SÁBADO escreveu perfis de jovens com menos de 30 anos que se destacam nas suas respetivas áreas. Da política ao desporto, passando pelas artes e investigação.