A magistratura do Ministério Público, tal como hoje a conhecemos - moderna, autónoma e democrática -, nasceu com o 25 de Abril de 1974. Foi a Revolução dos Cravos e o regime democrático que dela resultou que permitiram a criação, em Portugal, de um Ministério Público verdadeiramente independente. Como sublinhou Souto Moura, antigo Procurador-Geral da República, a restauração da democracia trouxe uma dupla emancipação: por um lado, a separação da magistratura judicial; por outro, a autonomia do Ministério Público face ao Governo.