Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Colocar António José Seguro na esquerda que sonha com a revolução socialista e não com o reformismo é um delírio
O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
André Ventura ganhou as eleições na Madeira.
Élvio Sousa lidera o maior partido da oposição madeirense.
Para o líder socialista "votar é um dever e um exercício essencial da cidadania" e as eleições de hoje assumem uma particular importância.
O modelo italiano foi, durante décadas, considerado um exemplo de equilíbrio entre a autonomia funcional e a independência constitucional dos magistrados, sustentado por um enquadramento normativo robusto que assegurava, por um lado, a liberdade de atuação na condução dos processos e, por outro, uma proteção efetiva contra interferências externas, incluindo de natureza política.
Marques Mendes tem demonstrado, de forma consistente, uma postura agregadora, capaz de unir em vez de dividir, de escutar em vez de confrontar.
Maioria dos problemas que afetam o sistema judicial português transita, praticamente inalterada, de um ano para o outro. Falta de magistrados do Ministério Público e de oficiais de justiça continua a ser uma preocupação central. A esta escassez humana soma‑se a insuficiência de meios materiais e tecnológicos.
A investigação jornalística a Gouveia e Melo, que hoje publicamos, é mais um capítulo da nossa nobre missão chamada jornalismo livre, independente e corajoso
Por trás desse incidente, revela-se um problema mais profundo: a frágil consolidação do Estado de Direito na Guiné-Bissau.
Em muitas unidades, cada magistrado gere, simultaneamente, mais de mil inquéritos.
Candidatos Luís Marques Mendes e Jorge Pinto estiveram este sábado frente a frente no nono debate para as eleições presidenciais.
Sirvam ao menos para isto estas efemérides: pôr o foco sobre o tema, fazer o levantamento das insuficiências e incorreções e, se possível, apontar caminhos de superação. Tratando-se de Corrupção, cujo Dia Internacional agora se celebra, por mais que queiramos afivelar a máscara de “português suave” acabaremos por concluir que a situação não é brilhante. Bem longe disso!
Social-democrata destacou-se no conteúdo com propostas sobre a corrupção, mas o líder do Chega foi mais contundente nos ataques, nomeadamente sobre a independência do adversário.
