Sócrates e Armando Vara ficam livres da corrupção passiva em junho. Juiz do processo mais pequeno vai para o Conselho Superior da Magistratura.
O procurador brasileiro, doutorado em combate à corrupção, elogia a Justiça portuguesa. Diz que a corrupção no Brasil não é cultural (mas política) e defende o uso da delação premiada.
A greve de 24 de abril não é contra os cidadãos. É, precisamente, por eles. Por um sistema que só pode servir bem quem nele trabalha em condições de o fazer.
Em causa está a indicação de Maria Carolina da Cunha Santos para o Conselho Superior da Magistratura e de Maria Villaret Frischknecht para o Conselho Superior do Ministério Público.
O professor universitário foi membro de vários governos socialistas. Para ser eleito terá de obter o voto favorável de dois terços dos deputados.
O governo italiano tentou controlar a justiça com um referendo muito parecido com um manifesto de personalidades que andou por aí
Rui Gomes da Silva e Fernando Silva são dois dos nomes avançados por André Ventura.
Cunha Rodrigues analisa, em novo livro, o jogo do poder entre justiça e política com enorme atualidade
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Para muitos de nós, será estranho imaginar a vida pública sem Marcelo e a forma expressiva com que traduz a atualidade. Era – e continuará a ser – uma espécie de avô da nação.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
