Cunha Rodrigues analisa, em novo livro, o jogo do poder entre justiça e política com enorme atualidade
A maioria percebeu que o problema não é uma magistratura que erra por excesso de independência, mas um sistema de justiça que precisa de meios, não de tutela política.
Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
Para muitos de nós, será estranho imaginar a vida pública sem Marcelo e a forma expressiva com que traduz a atualidade. Era – e continuará a ser – uma espécie de avô da nação.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Ex-PGR mandou reabrir investigação por duas vezes, mas MP concluiu sempre o mesmo: o juiz Vaz das Neves não cometeu crimes.
Em Portugal, a evolução das últimas décadas revela uma transformação significativa na composição da magistratura judicial, que hoje integra um número muito expressivo de mulheres no exercício da função jurisdicional.
A “cartilha” italiana do Presidente Mattarella tem alguns pontos de contacto com as exigências que se colocam ao Presidente Seguro
Um procurador em Portugal não é apenas um “acusador” na esfera penal. Ao contrário do que sucede em países como França ou Espanha, o nosso sistema confere ao Ministério Público competências de uma transversalidade ímpar.
A nomeação do ex-diretor-nacional da PJ para ministro da Administração Interna é uma grande carta de Montenegro, mas levanta muitas questões sérias.
"Infelizmente, neste ano e no ano transato, têm sido [conhecidas] situações muito graves de condutas impróprias nas forças de segurança", reconheceu Pedro Figueiredo.
Governo e Presidente da República têm legitimidades próprias, funções distintas e responsabilidades complementares.
O primeiro-ministro já falou com o Presidente da República eleito e pede uma oportunidade para governar durante "três anos e meio".
Notícia doi avançada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Colocar António José Seguro na esquerda que sonha com a revolução socialista e não com o reformismo é um delírio
O antigo primeiro-ministro considerou José Preto poderia ter continuado no julgamento se houvesse um "mínimo de consideração pessoal e de delicadeza humana" por parte dos juízes.
