Como a escolha de juízes para o Tribunal Constitucional pode mudar o equilíbrio parlamentar
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
Se o acordo PSD-Chega for para a frente, o PS pode passar de cinco juízes para três. "Acordo de cavalheiros" de 40 anos em risco de ruir.
O que aconteceu nos EUA com as nomeações de juízes para o Supremo Tribunal Federal feitas por Trump e “carimbadas” pela sua maioria MAGA no Senado, deveria ser um sinal de alerta mais do que suficiente para os perigos que decorrem de um acordo com um partido xenófobo, racista e fascista como é o Chega.
Hoje de manhã estavam estacionadas 32 aeronaves da Força Aérea e da Marinha dos Estados Unidos, incluindo 15 aviões reabastecedores KC-46 Pegasus, que estão na infraestrutura desde 18 de fevereiro.
Líder do Chega diz que o partido escolheu o juiz desembargador Luís Brites Lameiras, "um homem de diálogo e bons valores".
A construção de uma ligação entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana conta com financiamento do PRR e do Orçamento de Estado, mas só pode avançar com aval espanhol.
Primeiro-ministro sublinha que, apesar disso, que a PJ "está a funcionar com total regularidade" desde que Luís Neves foi nomeado ministro da Administração Interna.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados.
Luís Neves não é um político. É um polícia. E essa distinção, que pode parecer semântica, constitui na verdade o ponto fulcral da sua nomeação.
O primeiro-ministro defendeu que tudo o que a UE e a NATO puderem fazer para desescalar a situação no Irão "deve ser feito".
Ainda assim Luís Montenegro admitiu que o facto de Portugal poder ter défice "não significa estar num procedimento de défice excessivo ou num procedimento de desequilíbrio".
Entre um Governo “reformista” e uma Inspeção-Geral de Finanças aldrabona, vamos voltar à era dourada da rapina.
O primeiro-ministro considera que o ataque foi "uma violação absolutamente grosseira, injustificada, inaceitável dos direitos mais elementares do ser humano".
Acórdão do Tribunal Constitucional disse que lista de clientes da antiga empresa do primeiro-ministro deve ser pública. Mas lista pode demorar a ser tornada pública.
O primeiro-ministro, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, afirmou que foi uma "autorização condicionada" e que Portugal não esteve envolvido na "ação militar".
Luís Montenegro afirmou que o governo é "sensível ao impacto do aumento" dos preços dos combustíveis na vida dos portugueses e que pretende continuar a acompanhar a evolução do cenário internacional.
Luís Montenegro falava no debate quinzenal no parlamento, onde, além de anunciar medidas para mitigar os efeitos da guerra no Médio Oriente na economia, quis também sublinhar o que chamou de “agenda transformadora” do Governo.