A formalização da primeira tranche, na ordem dos 450 milhões de euros, foi assinada esta quinta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro.
Instalações para cuidados primários, equipamentos de ressonância magnética, computadores para escolas... 68% do PRR está por executar e o tiquetaque causa atrasos noutros programas de fundos europeus.
Ex-candidato presidencial exigiu 25 medidas às autoridades moçambicanas para os próximos três meses, prometendo protestos intensos caso não sejam cumpridas.
Sociedade portuguesa "já foi muito pior" no que toca a apresentar queixa pelo crime, considerou o primeiro-ministro.
A estratégia para o setor do ensino superior, ciência e inovação passa por três objetivos: rever legislação fundamental, garantir o sucesso e o bem-estar dos estudantes, e potenciar a excelência científica.
Da mesma forma, acrescentou, o Governo também não está em condições de dizer que "todos os estudantes que concorreram a um curso no ensino superior vão ter alojamento a um custo comportável para as suas carteiras".
O anterior governo lançou o Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior, cujo objetivo era duplicar a oferta existente até 2030, mas que ainda não conseguiu dar resposta à elevada procura.
Ainda esta semana, novos dados apontam que os estudantes portugueses dizem não ter dinheiro para comer bem no fim do mês. Em cada número há uma pessoa, um jovem, um estudante e uma família.
Há mais de um mês que os gabinetes de António Costa e de Gomes Cravinho (MNE) não respondem à SÁBADO sobre uma obra adjudicada por Angola à Mota-Engil, mas que agora vai ser paga por Portugal depois do preço aumentar 20%.
Em maio, o Governo assumiu-se fiador de um empréstimo do Estado angolano para pagar uma obra adjudicada à Mota-Engil por €28 milhões. Em dezembro, o preço subiu 20% e o Governo (já demissionário e em gestão) ficou a pagar tudo.
Este ano bateu-se um novo recorde de propostas de alteração dos partidos a uma lei do Orçamento do Estado: são 1.930. Muitas nada têm a ver com a lógica anual do orçamento, nem com matérias financeiras – e são votadas em maratonas sucessivas, sem sequer serem lidas.
Veja aqui as principais medidas previstas no Mais Habitação.
Apesar do veto ao pacote aprovado no parlamento, foi promulgado o decreto do Governo que reforma e simplifica os licenciamentos relacionados com a habitação, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que vai estar atento à "compatibilização" com a segurança e a qualidade dos edifícios.
Já passaram cinco meses desde a primeira versão. Recorde as ideias, desde a limitação na subida das rendas ao arrendamento forçado de casas devolutas.
Medidas do pacote Mais Habitação foi apresentado em Almada, com alguns protestos à mistura.
Conselho de Ministros da próxima semana vai aprovar a segunda parte do pacote de apoio à Habitação. Arrendamento coersivo e limintação ao alojamento local então entre as medidas mais polémicas.
