Miguel Albuquerque aterrou no Funchal com noção do que acontecera na sua ausência. Um grupo de social democratas planeou apresentar um novo elenco governativo ao representante da República - sem Albuquerque. Seria uma via para evitar eleições, num cenário de aprovação da moção de censura do Chega. Sem o ativo tóxico Albuquerque, o Chega admitiria essa possibilidade. A conspiração segue dentro de momentos.
O PS pretende ainda que se acabe com o período de reflexão de três dias, mas diretor de serviço de obstetrícia diz que esse período deve ser apenas encurtado.
A viabilização do documento apresentado pelo executivo social-democrata chegou a estar em risco, uma vez que o Chega indicou inicialmente o voto contra o documento, tal como o PS e o JPP.
Montenegro perdeu a oportunidade de se reforçar. Mas deixou claro que a derrota nas europeias não afeta a legitimidade do Governo. Aí, tudo como dantes, quartel-general em São Bento. E no PSD há mesmo quem acredite que o mau resultado do Chega até possa melhorar a governabilidade. Nuno Melo deixou o recado para o partido de Ventura.
O desvio para a direita está falsificar a história do PPD e do PSD, como aliás se viu com a recente AD, e com a transformação de Sá Carneiro numa estátua e numa missa, e não numa herança de pensamento e acção que bem falta faz ao PSD e a Portugal hoje.
Joaquim Miranda Sarmento transmitiu aos deputados que não é intenção da direção da bancada fazer uso, nessa qualidade, deste instrumento de recurso para o Tribunal Constitucional, mas lembrou que bastam 23 deputados (um décimo) para o fazer.
O debate sobre a eutanásia começou em 1995, mas foi em 2021 que o Parlamento aprovou a primeira lei. Desde então, já foram aprovadas quatro versões. A última foi aprovada esta sexta-feira e deverá seguir para Belém depois da Páscoa. Mas o que mudou e que dificuldades pode haver ainda?
Parlamento discutiu pela quarta vez a lei da morte medicamente assistida. Nova formulação conta com o apoio de PS, BE, IL, PAN e Livre. Chega e PCP estão contra. PSD dá liberdade de voto e insiste na necessidade de um referendo na próxima sessão legislativa.
O PSD pretende aumentar abrangência da medida, através da consideração de freguesias, e os critérios para a prioridade de admissão. Já o PS pretende abranger entidades públicas que atualmente não são consideradas na medida.
A Turquia é um bom exemplo de como o caminho para uma ditadura autocrática, assente no poder pessoal de Erdogan e dos seus aliados, faz dissolver quase 100 anos de excepcionalidade.
A iniciativa que vai a plenário na Assembleia da República tem por base projetos de lei do PS, Iniciativa Liberal, BE e PAN.
Eurico Brilhante Dias regaiu ao anúncio de Luís Montenegro de que o grupo parlamentar social-democrata vai entregar um projeto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
A votação do projeto de lei sobre a morte medicamente assistida na Assembleia da República dura há três legislaturas, desde 2018. Esta quarta-feira foi novamente adiada, desta vez por uma semana.
Rui Paulo Sousa obteve 64 votos favoráveis e 137 brancos, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
O eurodeputado tem pelo menos dois rivais. E ainda podem aparecer mais no Congresso que a 2 e 3 de abril vai decidir a liderança do partido.
