Partido não apoia qualquer candidato mas deixa, no entanto, em aberto a decisão quanto à segunda volta eleitoral.
Miguel Albuquerque aterrou no Funchal com noção do que acontecera na sua ausência. Um grupo de social democratas planeou apresentar um novo elenco governativo ao representante da República - sem Albuquerque. Seria uma via para evitar eleições, num cenário de aprovação da moção de censura do Chega. Sem o ativo tóxico Albuquerque, o Chega admitiria essa possibilidade. A conspiração segue dentro de momentos.
O PS pretende ainda que se acabe com o período de reflexão de três dias, mas diretor de serviço de obstetrícia diz que esse período deve ser apenas encurtado.
A viabilização do documento apresentado pelo executivo social-democrata chegou a estar em risco, uma vez que o Chega indicou inicialmente o voto contra o documento, tal como o PS e o JPP.
Montenegro perdeu a oportunidade de se reforçar. Mas deixou claro que a derrota nas europeias não afeta a legitimidade do Governo. Aí, tudo como dantes, quartel-general em São Bento. E no PSD há mesmo quem acredite que o mau resultado do Chega até possa melhorar a governabilidade. Nuno Melo deixou o recado para o partido de Ventura.
O desvio para a direita está falsificar a história do PPD e do PSD, como aliás se viu com a recente AD, e com a transformação de Sá Carneiro numa estátua e numa missa, e não numa herança de pensamento e acção que bem falta faz ao PSD e a Portugal hoje.
Joaquim Miranda Sarmento transmitiu aos deputados que não é intenção da direção da bancada fazer uso, nessa qualidade, deste instrumento de recurso para o Tribunal Constitucional, mas lembrou que bastam 23 deputados (um décimo) para o fazer.
O debate sobre a eutanásia começou em 1995, mas foi em 2021 que o Parlamento aprovou a primeira lei. Desde então, já foram aprovadas quatro versões. A última foi aprovada esta sexta-feira e deverá seguir para Belém depois da Páscoa. Mas o que mudou e que dificuldades pode haver ainda?
Parlamento discutiu pela quarta vez a lei da morte medicamente assistida. Nova formulação conta com o apoio de PS, BE, IL, PAN e Livre. Chega e PCP estão contra. PSD dá liberdade de voto e insiste na necessidade de um referendo na próxima sessão legislativa.
O PSD pretende aumentar abrangência da medida, através da consideração de freguesias, e os critérios para a prioridade de admissão. Já o PS pretende abranger entidades públicas que atualmente não são consideradas na medida.
A Turquia é um bom exemplo de como o caminho para uma ditadura autocrática, assente no poder pessoal de Erdogan e dos seus aliados, faz dissolver quase 100 anos de excepcionalidade.
A iniciativa que vai a plenário na Assembleia da República tem por base projetos de lei do PS, Iniciativa Liberal, BE e PAN.
Eurico Brilhante Dias regaiu ao anúncio de Luís Montenegro de que o grupo parlamentar social-democrata vai entregar um projeto de resolução a pedir um referendo sobre a despenalização da eutanásia.
A votação do projeto de lei sobre a morte medicamente assistida na Assembleia da República dura há três legislaturas, desde 2018. Esta quarta-feira foi novamente adiada, desta vez por uma semana.
Rui Paulo Sousa obteve 64 votos favoráveis e 137 brancos, quando precisava de 116 votos a favor para ser eleito.
Com a aprovação dos projetos na generalidade, os quatro projetos descem agora à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o debate na especialidade.
