Leitão Amaro criticou "uma má prática que existiu em Portugal durante uns anos e que se instalou".
Executivo aprovou esta sexta-feira a proposta de lei do documento que será entregue até ao próximo dia 10 no Parlamento.
O centro da AIMA no templo hindu de Lisboa tem atendido diariamente mais de mil imigrantes. Com controlo apertado, já houve 29 detenções dentro dos centros.
Assembleia da República vai reapreciar na próxima terça-feira as novas propostas de alteração à lei de estrangeiros, depois de este diploma ter chumbado no Tribunal Constitucional.
André Ventura adiantou que o Chega insistirá também no reforço dos meios da nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF).
A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.
Por trás da cortina: ministros ausentes, narrativas curtas e controladas no núcleo duro, comunicados encalhados, jornalistas “vistos como inimigos”.
O ministro dos Assuntos Parlamentares procurou, para já, nesta primeira reunião, desdramatizar pontos de divergência entre o Governo e o PS.
Rita Matias declarou que “foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes”.
O prémio salarial de valorização das qualificações corresponde à devolução das propinas e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
Esta vai ser a primeira ronda de reuniões do Governo com os partidos com assento parlamentar.
Desde a extinção do SEF que a Polícia de Segurança Pública é a responsável pela gestão e funcionamento dos centros de instalação temporária e do processo de expulsão do território nacional.
O advogado Rogério Alves explica que a expulsão do território nacional é uma "consequência da entrada ilegal em território nacional”.
Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.
Ministro da Presidência, Leitão Amaro, disse que “neste momento não há pedido de asilo".
Resolução aprovada em Conselho de Ministros prevê que a despesa de remodelação do edifício Campus XXI seja executada ao longo deste ano e do próximo.
