Comissão Parlamentar de Transparência decidiu enão se pronunciar
O regresso de Ventura ao modo agressivo não é um episódio. É pensado e planeado e é o trilho de sobrevivência e eventual crescimento numa travessia que pode ser mais longa do que o antecipado. E que o desejado. Por isso, vai invocar muitos salazares até lá.
Seguro mostrou-se indignado com os cartazes de Ventura, mas não pede a intervenção do Ministério Público nesta matéria.
Passos Coelho deixou "alertas" ao Governo, avisando que "chegou o fim das margens de manobra que permitem ir adiando decisões importantes" e "já não vale a pena haver mais cálculos eleitorais" e "perder tempo com preocupações distributivas".
O diploma aprovado no Parlamento, com o apoio da direita, introduz prazos mais longos de residência, novos critérios de integração e possibilidade de perda de nacionalidade. Críticas da esquerda e das associações de imigrantes alertam para “retrocesso civilizacional”.
Lei será aplicada a todos os imigrantes que "não respeitem as regras estabelecidas", revelou o primeiro-ministro depois de as alterações à lei da nacionalidade terem sido aprovadas.
Alterações foram aprovadas pelo PSD/CDS, Chega e IL.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
A proposta de lei passou na especialidade a vai ser votada em plenário esta terça-feira.
André Ventura disse finalmente aquilo que há tanto tempo ansiava: “Não era preciso um Salazar, eram precisos três para pôr o país em ordem”. Resta saber se esse salazarista conhece a fábula da rã que queria ser grande como um boi.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a lei da nacionalidade, que foi votada na AR na especialidade, terá votação final global dia 28 de outubro, e que irá "aguardar" por essa altura, para se pronunciar.
Em votação final global, na terça-feira, o conjunto da proposta do Governo, para passar, terá de obter uma maioria absoluta de 116 votos a favor entre os 230 deputados em efetividade de funções.
Se esta mudança se confirmar na terça-feira, em votação final global, a nova lei vai referir que a obtenção da nacionalidade requer residência legal "no território português há pelo menos sete anos, no caso de nacionais de países de língua oficial portuguesa e de cidadãos de Estados-membros da União Europeia (EU), ou dez anos, no caso de nacionais de outros países".
O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
O parlamento aprovou esta sexta-feira o a aumento da residência mínima para a obtenção da nacionalidade de cinco para sete anos, para cidadãos de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, e para dez anos, para cidadãos de outros países.
Para a líder parlamentar, “em alguns aspetos, [a lei] é pior que a proposta inicial que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República”.
