Bater nos mais frágeis é a melhor maneira de continuar a engordar os mais criminosos.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
A APAV defende que a proteção das crianças não é opcional, mas um dever consagrado nos quadros jurídicos europeus e internacionais.
Em causa estão declarações da deputada socialista que acusam os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre mudança de género de "ratificar o assassinato de Gisberta".
Há alguns meses, o PS apresentou uma proposta para reformar as regras de corte de árvores - uma medida prevista no Plano Nacional Integrado de Gestão de Fogos Rurais desde 2021 e que permanecia por concretizar. A situação era, no mínimo, paradoxal: em muitos casos, era mais fácil cortar árvores do que plantar.
Fim da base legal atualmente em vigor poderá comprometer a deteção e denúncia de conteúdos de abuso sexual de menores.
Ainda assim a China tem negado repetidamente estar a fornecer apoio à Rússia nas operações na Ucrânia.
A barbárie de Putin, pelos vistos, não comove o PCP. Felizmente, tem comovido os eleitores, que reduziram o partido a três gatos pintados. Se um dia a bancada ficar vazia, será também por causa da Ucrânia.
O governo parece preso num “pântano”, sem iniciativa política e a reboque dos acontecimentos. Como se tivesse sumido a tensão inicial ou tivessem, simplesmente, esgotado as ideias que tinham. De lá para cá, reduz-se à gestão corrente e nem nisso são bons.
A entrada na carreira pressupõe um ano inicial de período experimental, com acompanhamento por um docente designado e a sua conclusão com sucesso determina “a manutenção ou cessação do vínculo”.
Cada incêndio, cada cheia, cada tempestade extrema funciona como um espelho do nosso modelo de Estado e da forma como concretizamos o ideal de um verdadeiro Estado socioambiental de direito que a doutrina vem defendendo.
Trump apresentou queixa em dezembro e acusou a BBC de difamação pela edição maliciosa de um documentário emitido dias antes das eleições de 05 de novembro de 2024, e de violar uma lei da Florida sobre práticas comerciais enganosas.
Os fenómenos meteorológicos adversos que atingiram o país não foram um capricho súbito da natureza. Foram previstos, anunciados, estudados e reiteradamente comunicados por entidades científicas e meteorológicas.
Na petição exige-se que os “líderes europeus defendam as leis que protegem as pessoas e a natureza e não se verguem aos poluidores e aos interesses instalados”.
Na intervenção de abertura da reunião desta manhã da Comissão Política Nacional do PS
"No parlamento e no plano legislativo, não há uma dicotomia, não há dois campos, não há só uma oposição", afirmou.
