O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
De acordo com a proposta, os passageiros poderão encontrar, comparar e comprar serviços combinados de diferentes operadores ferroviários através de uma única plataforma de bilhética, numa só transação.
Quando a fatura da falência assistida do BES vai em 11 mil milhões de euros, isto é um reality show!?
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
O documento propõe que o Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República promovam junto dos poderes legislativo e executivo a necessidade de aumentar os meios humanos e materiais "imprescindíveis ao exercício das funções".
No cargo há menos de dois meses, o ministro da Administração Interna definiu a sinistralidade rodoviária como uma das batalhas a travar. Além do regresso da Brigada de Trânsito da GNR, Luís Neves promete mais meios, mais radares e menos tolerância.
A primeira intervenção do debate quinzenal caberá à Iniciativa Liberal, partido que tem pressionado Luís Montenegro para levar já ao parlamento a reforma da legislação laboral.
O primeiro-ministro adiantou ainda que terá em consideração as posições do Presidente da República sobre o assunto.
Bater nos mais frágeis é a melhor maneira de continuar a engordar os mais criminosos.
Na opinião do deputado Fabian Figueiredo, algumas das alterações propostas pela AD continuam a ser inconstitucionais e, caso tal se verifique, o Presidente da República deve enviar o decreto para o TC, como estipula a lei.
A APAV defende que a proteção das crianças não é opcional, mas um dever consagrado nos quadros jurídicos europeus e internacionais.
Em causa estão declarações da deputada socialista que acusam os projetos de lei do PSD, Chega e CDS-PP sobre mudança de género de "ratificar o assassinato de Gisberta".
Há alguns meses, o PS apresentou uma proposta para reformar as regras de corte de árvores - uma medida prevista no Plano Nacional Integrado de Gestão de Fogos Rurais desde 2021 e que permanecia por concretizar. A situação era, no mínimo, paradoxal: em muitos casos, era mais fácil cortar árvores do que plantar.
Fim da base legal atualmente em vigor poderá comprometer a deteção e denúncia de conteúdos de abuso sexual de menores.
Ainda assim a China tem negado repetidamente estar a fornecer apoio à Rússia nas operações na Ucrânia.
