Deverão começar em breve, com a participação da presidência irlandesa do Conselho, em representação dos Estados-membros.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação não confirmou, no entanto, o valor da atualização, justificando que "está em processo legislativo", que espera concluir ainda durante o mês de julho.
Da Constituição mais antiga do mundo aos impasses atuais, dos históricos impeachments presidenciais à separações de poderes, uma leitura guiada pelas engrenagens institucionais que moldam o sistema político da maior potência global.
Esta é a segunda vez este ano que o Parlamento debate a regionalização, depois de em abril ter discutido e rejeitado três projetos do Livre, BE e PAN.
A experiência da Ordem dos Psicólogos (OPP) mostra que a nova lei veio sobretudo criar mais camadas burocráticas, novas regulamentações e, na prática, introduzir complexidade e entropia. Isso está cada vez mais evidente em várias esferas, incluindo no que se passa ao nível do tal acesso que era preciso melhorar.
Questionado se o facto de estar a negociar com o Chega sobre este tema não constitui uma mudança de paradigma na política portuguesa, Montenegro respondeu: “Não vejo onde é que está a novidade”.
A Prestação Social Única é uma reforma do sistema de apoios sociais proposta pelo Governo, que prevê a agregação de 13 prestações sociais não contributivas.
Criação da Prestação Social Única, prevista na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, está atualmente em discussão parlamentar.
O primeiro-ministro fala de um índice de "adesão muito reduzido" no setor privado e na administração pública rondará "os 23%". Quanto ao diploma que já está no Parlamento, espera que possa ser "enriquecido" com os contributos dos partidos da oposição.
Há 100 anos, um golpe de Estado que, aparentemente, podia ter sido mais um na conturbada I República, acabou por originar quase cinco décadas e Estado Novo, e um ditador, Oliveira Salazar, que moldaria o país à sua imagem, sob o lema Deus, Pátria e Família.
O (ainda ) presidente do Tribunal Constitucional votou a favor e contra uma taxa criada na Madeira que incidia exclusivamente sobre bebidas alcoólicas. A empresa cervejeira pediu por seis vezes o seu afastamento, mas José João Abrantes reduziu tudo a uma mini… polémica.
Juiz do TC desde julho de 2020 e eleito presidente em abril de 2023, José João Abrantes comunicou na terça-feira que decidiu renunciar às funções de juiz deste tribunal, com efeitos a partir da posse do seu substituto, por "razões pessoais e institucionais".
De acordo com a proposta, os passageiros poderão encontrar, comparar e comprar serviços combinados de diferentes operadores ferroviários através de uma única plataforma de bilhética, numa só transação.
Quando a fatura da falência assistida do BES vai em 11 mil milhões de euros, isto é um reality show!?
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
O documento propõe que o Conselho Superior do Ministério Público e o Procurador-Geral da República promovam junto dos poderes legislativo e executivo a necessidade de aumentar os meios humanos e materiais "imprescindíveis ao exercício das funções".
