Os crimes, as prescrições e os advogados: julgamento da Operação Marquês será retomado terça-feira
Após três semanas de interrupção devido a nova renúncia de um advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Após três semanas de interrupção devido a nova renúncia de um advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates.
Acusação defende que o grupo terá pago quase 2,4 milhões de euros a José Sócrates para obter apoio privilegiado no concurso para a construção de habitação social no país.
O ex-primeiro-ministro deverá prestar declarações sobre Vale do Lobo. E esperam-se novos confrontos com os procuradores.
Arranca esta quinta-feira o julgamento da Operação Marquês depois de mais de uma década desde o início da investigação e oito anos depois da acusação sair.
Parece que desta vez é que é: o antigo primeiro-ministro começa a ser julgado por suspeitas de corrupção, num julgamento que vai ressuscitar os acordos com a Venezuela, a antiga Portugal Telecom e a ascensão do Grupo Lena.
Ex-primeiro-ministro não esteve presente na sessão que estipulou a data para o arranque do julgamento.
Cumpre-se hoje, 21 de novembro, uma década que o ex-primeiro ministro foi detido. Acusado de corrupção, ainda não foi julgado. Recordamos os 10 momentos mais importantes da Operação Marquês.
O sonho dos protetores do Estado de Direito é ter os seus capatazes a mandar na justiça. Já começaram.
Juízes da Relação têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
Decisão do TRL surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.
Para as desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira, o então juiz de instrução não podia afastar a existência de indícios só por haver testemunhas ligadas aos arguidos a refutar a acusação.
Decisão da Relação foi conhecida esta quinta-feira e repõe quase na totalidade a acusação do Ministério Público.
Decisão está agendada para as 14h30, segundo a tabela de sessões da Tribunal da Relação de Lisboa.
Ministério Público recorreu do arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original. Decisão cabe a três juízas.
Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave de corrupção a cair.
Tem mais de 28 anos de tempo de serviço e foi promovida aos Tribunais da Relação há menos de um ano.