Arranca esta quinta-feira o julgamento da Operação Marquês depois de mais de uma década desde o início da investigação e oito anos depois da acusação sair.
Parece que desta vez é que é: o antigo primeiro-ministro começa a ser julgado por suspeitas de corrupção, num julgamento que vai ressuscitar os acordos com a Venezuela, a antiga Portugal Telecom e a ascensão do Grupo Lena.
Ex-primeiro-ministro não esteve presente na sessão que estipulou a data para o arranque do julgamento.
Cumpre-se hoje, 21 de novembro, uma década que o ex-primeiro ministro foi detido. Acusado de corrupção, ainda não foi julgado. Recordamos os 10 momentos mais importantes da Operação Marquês.
O sonho dos protetores do Estado de Direito é ter os seus capatazes a mandar na justiça. Já começaram.
Juízes da Relação têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.
Decisão do TRL surge em resposta aos requerimentos de José Sócrates a invocar incompetência de duas juízas desembargadoras que proferiam o acórdão, bem como nulidades e inconstitucionalidades no processo.
Para as desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira, o então juiz de instrução não podia afastar a existência de indícios só por haver testemunhas ligadas aos arguidos a refutar a acusação.
Decisão da Relação foi conhecida esta quinta-feira e repõe quase na totalidade a acusação do Ministério Público.
Decisão está agendada para as 14h30, segundo a tabela de sessões da Tribunal da Relação de Lisboa.
Ministério Público recorreu do arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original. Decisão cabe a três juízas.
Em causa neste recurso está o arquivamento na decisão instrutória de 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, restando apenas 17 crimes, e com a acusação mais grave de corrupção a cair.
Tem mais de 28 anos de tempo de serviço e foi promovida aos Tribunais da Relação há menos de um ano.
Recurso da decisão de não pronúncia na Operação Marquês já deu entrada em tribunal. São mais de mil páginas, às quais todos os arguidos terão que responder
Advogado alega que o prazo de 120 dias que o juiz Ivo Rosa concedeu ao Ministério Público para recorrer da não pronúncia na decisão instrutória terminou na passada quinta-feira, "sem o MP ter recorrido".
Prazo para os procuradores recorrerem da decisão do juiz Ivo Rosa, que arquivou suspeitas contra vários arguidos, só termina a 28 de setembro
