Medicamentos essenciais e fármacos até 30 euros não terão aumentos em 2026
Garantia foi dada pelo Infarmed e a medida vai permitir ao Estado poupar cerca de 50 milhões de euros.
Garantia foi dada pelo Infarmed e a medida vai permitir ao Estado poupar cerca de 50 milhões de euros.
Procurador-geral da República determinou a retirada de dados "relativos a terceiras pessoas".
Fred Hersch, Mark Turner, Craig Taborn e Tomeka Reid são outros dos artistas que vão atuar, este ano, num dos festivais de jazz mais duradouros e internacionais do País.
O juiz tinha enderaçado um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça para consultar os processos em que tinha sido visado.
Entre as utilizações de IA mais reconhecidas "estão a navegação e atualizações de tráfego, assistentes virtuais, conteúdo gerado por IA e apoio ao cliente por 'chatbots'".
Newsletter de quinta-feira
Amadeu Guerra anunciou que os documentos da investigação iam ser destruídos e o acesso ao processo tem sido negado constantemente.
Procurador do Supremo invoca lei de protecção dos dados pessoais para impedir acesso aos autos. Caso fica, assim, sem escrutínio.
A averiguação só se justifica quando há margem legal para instaurar procedimento disciplinar.
Esta semana Marcelo defendeu a necessidade de uma reflexão por parte dos órgãos superiores da justiça sobre casos que possam levantar dúvidas na opinião pública.
Juiz explicou que neste momento tem conhecimento da existência de três inquéritos, "segundo parece todos arquivados", de acordo com informação que obteve "na sequência de um pedido dirigido ao Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça".
Por incúria, má-fé, incompetência ou irresponsabilidade institucional o estado português dá o flanco e é assim que se caminha para a desgraça em todas as guerras.
O “bruxo” e “rei” de Carqueja era capaz de incutir medo aos súbditos pobres e ingénuos que drogava e violava. A loucura do “psicopata” (segundo descrição dos inspetores da PJ) matou Tânia, Ivo e Joana.
A decisão será tomada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Cláudia Pedro Loureiro.
Arranca esta quinta-feira o julgamento da Operação Marquês depois de mais de uma década desde o início da investigação e oito anos depois da acusação sair.
Depois de uma década a sabotar o seu processo, Sócrates foi à cidade errada queixar-se da sabotagem do seu processo.