Para o presidente da Câmara de Lisboa, esta é uma derrota para "os mesmos que expulsaram lisboetas da cidade nos últimos 14 anos". O Alojamento Local, indicou, "passou de 500 unidades em 2011 para 18 mil em 2018".
Em causa está a falta de verificação de um segundo lote de assinaturas que subscreviam a iniciativa popular e a ausência de um pedido de parecer ao presidente da câmara, por parte da assembleia municipal.
Teresa Mamede, do movimento pelo referendo, agradeceu aos deputados por analisarem uma iniciativa de mais de 11 mil pessoas que assinaram a proposta, por um "movimento que ousou ativar, pela primeira vez" na "história, uma ferramenta de democracia direta prevista na Constituição".
O presidente da Comissão que avalia os trâmites desta mobilização popular, inédita, espera que tenha efeitos práticos. Ou seja, que duas perguntas sobre a limitação ao alojamento local em Lisboa sejam referendadas. Poderão ir a votos entre fevereiro e maio, caso passem no Tribunal Constitucional, adianta à SÁBADO.
Parece não haver escândalo político corruptivo ou sucessão deles com gravidade suficiente para despertar consciências e vontades políticas a favor de uma agenda global sobre os domínios TIBA (Transparência, Integridade, Boa gestão e liderança e Anticorrupção).
Os partidos têm toureado o tema do espetáculo taurino. O assunto divide bancadas e até já deu direito a pegas de caras. Agora, a Assembleia da República terá de discutir o fim das corridas.
Líder parlamentar do PSD tinha sido sancionado com uma advertência por não ter dado seguimento a uma moção setorial aprovada em Congresso que pedia um referendo sobre a eutanásia.
Sociais-democratas propuseram adiar "por algumas semanas" a votação final global da despenalização da morte medicamente assistida, que vai realizar-se, como previsto, na sexta-feira.
Esqueça Biden e Trump por momentos. Há milhares de outros postos em jogo no dia 3, mais os referendos e as propostas locais. Há boletins de voto de várias páginas, dezenas de cruzes a pôr e os americanos têm de se orientar neste caos democrático.
Proposta de referendo resulta de uma iniciativa popular, lançada pela Federação Pela Vida, com mais de 95 mil assinaturas.
Proposta "Iniciativa para uma Imigração Moderada" pretendia que o Governo suíço suspendesse um acordo bilateral existente com a UE sobre a livre circulação de pessoas.
A proposta que será debatida na especialidade a partir de outubro introduz um parecer psiquiátrico obrigatório no processo e trava a eutanásia se o doente estiver inconsciente.
Associação dos Médicos Católicos Portugueses e Grupo de Trabalho Inter-Religioso são contra os cinco diplomas aprovados na especialidade em fevereiro.
A proposta, intitulada "Iniciativa para uma Imigração Moderada", à qual o governo suíço manifestou oposição, deveria ter sido votada num plebiscito em maio passado, mas o referendo teve de ser adiado devido à pandemia do novo coronavírus.
Projetos vão ser debatidos na especialidade enquanto se podem unir esforços para um referendo. Um texto comum será entregue a Marcelo que tem três opções.
União das Misericórdias diz disponível para intermediar o acesso dos seus utentes a instituições que pratiquem a eutanásia, mas que esta não será feita nas suas instituiões.
