A evolução das políticas públicas de energia e ambiente, desde a década de 70, tem sido positiva, especialmente no domínio da agenda e formulação de políticas, atravessando governos diversos, embora muito por efeito da nossa integração europeia.
Importa recordar que os impostos são essenciais ao funcionamento do Estado e à prossecução do interesse público, constituindo o pilar do financiamento dos serviços públicos, da justiça social e da coesão nacional.
"Não foi cometido qualquer crime pelos membros do governo ou do meu gabinete", defendeu o ex-ministro das Infraestruturas.
Em 2022 a TAP esteve envolvida numa polémica devido ao pagamento de uma indemnização de 500 mil euros à então administradora Alexandra Reis pela sua saída da companhia.
Mesas de matraquilhos e torneios – tudo vale nos novos recreios. A partir de 11 de setembro já não entram smartphones no 1º e 2º ciclo. Fomos conhecer quem já combatia o vício dos ecrãs e saber como se vão adaptar os agrupamentos.
O esquema de burla visa "destinatários indiscriminados" através da "expedição massiva" de mensagens pela plataforma 'Whatsapp', que invocam dívidas ao SNS e apresentam referências Multibanco para pagamento num curto espaço de tempo, de cinco dias.
Encarnados emitiram esta terça-feira um comunicado
Este é o sétimo alerta que a AT efetua desde o início do ano.
O antigo presidente executivo da dona da Meo foi ouvido esta quinta-feira de manhã no DCIAP, avança a SIC.
Na área da formação, a IGAS já tinha concluído que havia técnicos de emergência pré-hospitalar no INEM que ingressam na carreira sem ter os requisitos necessários.
Este valor divide-se em dois tipos de cobrança indevida: a cobrança indevida de juros, que representou 18,5 milhões de euros, e a cobrança indevida de comissões proibidas ou limitadas por lei, que totalizou 3,5 milhões de euros.
Entre as principais alterações está a redução do valor das tarifas máximas pagas pelos beneficiários do subsídio, definida por portaria, que entra em vigor na quinta-feira.
Paulo Malafaia, em prisão preventiva desde maio de 2023 à ordem deste processo, está acusado de 14 crimes na Operação Babel.
Tribunal da Relação repõe "fortes indícios de corrupção", desfaz a argumentação benévola do juiz de instrução e coloca o ex-autarca do Funchal em xeque. A transferência pessoal de 7.500 euros de Calado para Miguel Albuquerque continua por explicar e há notas falsas encontradas no cofre de um empresário da noite.
Diretor de tecnologia da Liga considerou que Rui Pinto precisou de "muito trabalho de pesquisa para aceder sistema informático" do organismo.
Em causa, estavam suspeitas de benefícios fiscais indevidos por as obras poderem não se enquadrar no regime legal da reabilitação urbana.
