Eu causa está a teoria de que ambos obstruíram as atividades dos agentes da imigração (ICE).
Na sequência das ações judiciais levadas a cabo por dois estudantes.
Na sexta-feira, um pequeno grupo de membros eleitos e suplentes do partido no poder, o Liberdade e Refundação (Libre, esquerda), numa sessão extraordinária do parlamento, aprovou a recontagem de todos os votos.
O Governo alterou os critérios de elegibilidade do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para que o apoio só seja pago a quem não tenha dívidas à Segurança Social e Autoridade Tributária. A obrigatoriedade causou várias críticas, mas ministro das Finanças diz que não vai pedir documentos.
O desespero que hoje sinto, mas por razões totalmente distintas, é ainda maior. Muito maior mesmo.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Enquanto os cidadãos sabem o que move e o que pensa a extrema-direita, da esquerda obtém-se um “nim” em vários assuntos. Isso revela uma fraqueza que afasta mais do que os pormenores programáticos em causa.
O Tribunal Constitucional decidiu chumbar a lei da nacionalidade.
Eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro. Ventura disse esperar o voto de António Filipe na segunda volta.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
O Conselho, em linha com a política de “tolerância zero” da UA em relação a “mudanças inconstitucionais de governo”, classificou a revolta como “um grave atentado contra a ordem democrática e constitucional”.
John J. McConnell, Tribunal de Rhode Island, considerou que a decisão do presidente é ilegal
Em sede de OE2026, o Chega propõe Plano Nacional de Remigração, que poderá abranger imigrantes desempregados. A deputada Cristina Rodrigues é uma das responsáveis pela proposta.
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
