Marcelo Rebelo de Sousa veta lei da nacionalidade
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Presidente da República faz aquilo "a que é obrigado" depois do chumbo do Tribunal Constitucional.
Enquanto os cidadãos sabem o que move e o que pensa a extrema-direita, da esquerda obtém-se um “nim” em vários assuntos. Isso revela uma fraqueza que afasta mais do que os pormenores programáticos em causa.
O Tribunal Constitucional decidiu chumbar a lei da nacionalidade.
Eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro. Ventura disse esperar o voto de António Filipe na segunda volta.
Ao contrastarmos o modelo português com os gigantes da inteligência europeia emerge uma assimetria profunda.
São perto de 50 as comunicações de António Costa intercetadas. O ex-presidente do Supremo alertou para riscos de escrutínio da ação política pela justiça, mas outra decisão deste tribunal validou a manutenção das conversas num processo que escutou mais de 20 pessoas, apanhando na rede desabafos, cunhas, a gestão do governo e do PS.
O Conselho, em linha com a política de “tolerância zero” da UA em relação a “mudanças inconstitucionais de governo”, classificou a revolta como “um grave atentado contra a ordem democrática e constitucional”.
John J. McConnell, Tribunal de Rhode Island, considerou que a decisão do presidente é ilegal
Em sede de OE2026, o Chega propõe Plano Nacional de Remigração, que poderá abranger imigrantes desempregados. A deputada Cristina Rodrigues é uma das responsáveis pela proposta.
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Presidente da República reagia à notícia que refere que o PS vai pedir a fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional.
Cho Tae-yong é acusado de ter conhecimento prévio dos planos de Yoon de declarar a lei marcial e de não os ter comunicado ao parlamento.
Sobre as comissões cobradas pelo banco, o presidente da CGD disse que para já irão ser mantidas as comissões.
PSD e CDS aceitam agora uma reformulação apresentada pelo Chega, segundo a qual perde a nacionalidade quem a obtiver por meios manifestamente fraudulentos.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
Aprovação contou com os votos do PSD, CDS, IL e Chega. O PS votou contra.