Debate está agendado para as 15h e terá uma duração de cerca de uma hora.
Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais
Não é possível afirmar-se defensor da família enquanto orgulhosamente se promovem medidas que visam a separação de maridos das suas mulheres e de pais e mães dos seus filhos.
Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
Trump tem frequentemente classificado os processos judiciais contra si como politicamente motivados, recorrendo a esta narrativa para mobilizar a sua base de apoio e deslegitimar as instituições judiciais perante a opinião pública.
De acordo com os resultados oficiais, divulgados pela Autoridade Eleitoral Permanente, quando estavam contabilizados 98,16% dos votos, George Simion vencia as eleições, com 40,26% dos votos, representando mais de 3,6 milhões de votos.
O autor de "Tirania do Mérito", e um dos professores mais influentes de Harvard, admite que é a primeira vez na sua vida que experimenta uma deriva para o autoritarismo nos EUA e aponta os tribunais como a derradeira barreira de defesa institucional. A Portugal chega o seu novo livro, "Igualdade", que resulta de uma conversa com o economista francês Thomas Piketty.
Rui Tavares e Inês Sousa Real estiveram frente a frente num debate para as eleições legislativas de 2025.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
A grande maioria destes vetos incidiu sobre legislação da Assembleia da República, com um total de 34 decretos devolvidos ao parlamento.
Rui Rocha defendeu o agravamento de penas para crimes como violência doméstica, associação criminosa ou tráfico de seres humanos, e a expulsão de estrangeiros que tenham cometido crimes graves, que põem em causa "a segurança, a ordem pública ou a defesa do Estado".
Declarações do presidente do Chega surgiram após a revelação de um processo contra um deputado do partido, acusado de dois crimes de prostituição de menores agravados.
Vítima de 28 anos foi agredida "brutalmente (...) por quatro indivíduos, por identificar, enquanto falava ao telemóvel", indica movimento cívico. Precisou de assistência hospitalar.
