O Conselho, em linha com a política de “tolerância zero” da UA em relação a “mudanças inconstitucionais de governo”, classificou a revolta como “um grave atentado contra a ordem democrática e constitucional”.
Bjorn Höcke foi condenado em 2024 por ter terminado um discurso com um slogan das SA, organização paramilitar de Hitler. Em 2026, a Cimeira da Remigração vai juntar em Lisboa vários rostos da extrema-direita europeia - e um dos destaques poderá ser o alemão.
Em sede de OE2026, o Chega propõe Plano Nacional de Remigração, que poderá abranger imigrantes desempregados. A deputada Cristina Rodrigues é uma das responsáveis pela proposta.
Em causa pedido de fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade.
Candidato às eleições do próximo dia 18 de janeiro defende que o Presidente da República "deve atuar como um escrutinador"
Recorde-se que lei dos estrangeiros tinha sido vetada por Marcelo Rebelo de Sousa em agosto, depois de o Tribunal Constitucional chumbar o documento por considerar inconstitucionais cinco normas da lei.
Marcelo disse que já tinha decidido "há algum tempo"e que iria aprovar o documento, já que foi "acompanhando o debate parlamentar, vendo as correções".
A 8 de agosto passado, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais cinco normas do decreto do parlamento.
André Ventura apresentou esta sexta-feira um pacote de medidas relacionadas com os incêndios.
Debate está agendado para as 15h e terá uma duração de cerca de uma hora.
Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais
Não é possível afirmar-se defensor da família enquanto orgulhosamente se promovem medidas que visam a separação de maridos das suas mulheres e de pais e mães dos seus filhos.
Ministro da Presidência indicou que esse ajuste será feito, mas garantiu aos portugueses que “vai existir mais regulação de imigração em todos estes canais, incluindo no reagrupamento familiar”.
Decisão parte do pedido de fiscalização preventiva, requerida pelo Presidente da República a 24 de julho.
O TC decidiu que não vai sequer apreciar os recursos apresentados pela Autoridade da Concorrência e pelo MP, havendo já só "uma réstia de esperança para o lado da acusação".
A Constituição aprovada a 2 de abril de 1976 constitui, como, aliás, todas as suas congéneres, um pacto social. O texto da Lei Fundamental é produto das tensões entre as forças político-sociais que se afirmaram no período de dois anos que mediou entre a Revolução de Abril e o término dos trabalhos da Assembleia Constituinte.
