"Portugal tem reservas a que se aplique uma tributação igual aos cigarros e a outras formas de fumar menos nocivas para a saúde", afirma o Governo, por acreditar que "o aumento da tributação [que daí resultará] tenderá a provocar mais comércio ilícito, à semelhança do que já acontece em vários países que seguiram essa opção".
Richard Sterling acusa os representantes da Nastroblue de despedimento ilícito e exige mais de 70 mil euros em salários e despesas. O caso está em Tribunal e na Autoridade para as Condições do Trabalho – há mensagens a chamar-lhe desonesto, alegações de furto e queixas de assédio laboral.
"Se chegarmos à conclusão que houve ilícito remete-se ao Ministério Público, se não é arquivado o processo. Aquilo que foi tomado em termos de posição pública da OA é a posição que é tomada em todas as circunstâncias", disse a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro.
O governo do presidente Bashar al-Assad, na Síria, foi acusado por Washington e outros governos de lucrar com a produção e venda de um estimulante viciante do tipo anfetamina, conhecido como captagon, que se disseminou em todo o Médio Oriente. A descoberta de um grande laboratório de droga, após Assad ter sido deposto, vem dar força às acusações.
Havia risco do Senado norte-americano não confirmar a nomeação de Gaetz, devido às acusações de conduta sexual imprópria, consumo ilícito de drogas e obstrução à justiça.
Sanções contra a filha do ex-presidente de Angola constituem o primeiro passo da nova campanha do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico para combater a corrupção e o financiamento ilícito, dizem as autoridades. Empresária vai recorrer.
O congressista da Florida está a ser investigado por conduta sexual imprópria e pelo uso ilícito de drogas.
Antigos dirigentes da EDP foram acusados de dois crimes de corrupção ativa para ato ilícito de titular de cargo político.
Os sete detidos são autarcas, empresários, funcionários públicos, titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, refere a Polícia Judiciária.
A AdC tem desempenhado com eficácia o papel de polícia num submundo onde grassam os acordos manhosos de bastidores e os conluios de preços com o objetivo de enriquecimento ilícito e o defraudar de dinheiros públicos e privados.
Ex-ministro da Economia está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
O programa do Governo apresentado na semana passada propõe o alargamento das normas anticorrupção aos partidos políticos e a criminalização do enriquecimento ilícito, defendendo uma "agenda ambiciosa, célere e idealmente consensual" para o combate à corrupção.
Após o aparecimento de casos de dependência de fentanil em Portugal, a DGS vai rever a circular relativa ao uso de medicamentos opioides fortes na dor crónica não oncológica. Mercado ilícito causa preocupação.
Ao assumir o ilícito fiscal, esperando que o tribunal se satisfaça com isso, Manuel Pinho, o ex-ministro avençado do BES, está a partir do princípio de que vivemos numa república das bananas tributária. Para ele e mais alguns privilegiados, não para o resto do mundo.
Sentença condena a Federação Portuguesa de Judo ao pagamento das retribuições e subsídios em falta, desde novembro de 2022 a maio de 2023.
Esta semana, no Guia Para Sair fomos até ao Porto. Começámos pelo renovado Mercado do Bulhão, um espaço emblemático da cidade, passámos por uma loja/atelier de cerâmica e provámos a cozinha de autor do Ilícito.
