Decreto foi publicado esta segunda-feira em Diário da República
Na sequência desta decisão, o tribunal indicou que a transferência ordenada por Alexandre de Moraes "já foi realizada".
A Doutrina Monroe, implementada pela primeira vez em 1823, tem sido utilizada para justificar invasões dos EUA a países da América Latina.
O Congresso tinha aprovado um projeto de lei que diminuiria a pena dos condenados pelos ataques aos Três Poderes e pela tentativa de golpe de Estado.
Cilia Flores foi capturada pelas forças norte-americanas, juntamente com o marido, e vai ser julgada nos Estados Unidos.
Francisco Pereira Coutinho, especialista em direito internacional, questiona a legalidade do ataque, uma vez que “não houve sequer uma tentativa de o justificar".
País cancelou o pacto de defesa com os Emirados Árabes Unidos.
Eleitores na Guiné começaram a votar, este domingo, na primeira eleição presidencial desde o golpe de Estado de 2021, num processo observado de perto por diplomatas e organizações internacionais como um passo crucial para o regresso à estabilidade democrática.
Seis opositores políticos detidos desde o golpe de Estado militar de 26 de novembro foram libertados na terça-feira. ONU diz que "é preciso fazer mais".
Fernanda Torres é protagonista de um anúncio que está a gerar críticas entre os "bolsonaristas" e até já há quem peça o boicote à marca.
Esta é a primeira vez que o ex-presidente, de 70 anos, sai da prisão desde que foi encarcerado
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi transferido da prisão para um hospital, esta quarta-feira, após autorização do Supremo Tribunal Federal, para realizar uma cirurgia a uma hérnia. Bolsonaro, que cumpre uma pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, deverá ser operado no dia de Natal.
O Supremo Tribunal Federal autorizou o internamento de Jair Bolsonaro, preso por tentativa de golpe de Estado.
PJ deteve a 14 de dezembro, no Aeroporto Figo Maduro, o chefe de protocolo de Sissoco Embaló, por suspeita de contrabando e branqueamento de capitais.
Eleições presidenciais estão marcadas para 18 de janeiro. Ventura disse esperar o voto de António Filipe na segunda volta.
Deputados do centro direita e direita juntaram-se aos parlamentares 'bolsonaristas' e aprovaram o articulado por 241 votos a favor e 141 contra.
