É fundamental esclarecer que as férias judiciais não correspondem a um período de descanso prolongado para os magistrados e oficiais de justiça.
Luís Montenegro disse na quarta-feira que o inquérito "foi mais longe do que o normalmente admissível", indicando terem sido analisados movimentos e extratos bancários seus, da sua mulher e dos seus filhos, bem como fluxos financeiros e património.
Amadeu Guerra lamentou que os documentos solicitados à empresa e aos seus clientes não tenham sido "entregues com a celeridade" que Ministério Público pretendia.
Legitimada a sua culpa, estará Sócrates tranquilo para, se for preciso, fugir do país e instalar-se num Emirado (onde poderá ser vizinho de Isabel dos Santos, outra injustiçada foragida) ou no Brasil, onde o amigo Lula é sensível a teses de cabalas judiciais.
José Preto pediu um prazo de cinco meses e meio para conhecer e consultar o megaprocesso da Operação Marquês. Terá direito a dez dias.
As sessões devem retomar quando Sócrates arranjar um advogado. Tem até dia 4 de dezembro para o fazer.
Pedro Delille renunciou representar Sócrates num "julgamento a brincar". É uma decisão finita ou apenas forma de atrasar o julgamento?
O contencioso da imigração em Portugal tem presentemente um volume sem precedentes.
Entre 14 de julho e 31 de agosto, também entraram naquele tribunal 179 providências cautelares para impedir ordens de expulsão.
A decisão será tomada pela juíza-presidente da Comarca de Lisboa, Cláudia Pedro Loureiro.
Na sequência de três queixas recebidas pela Procuradoria-Geral da República, foi aberta pelo Ministério Público uma averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
Importa igualmente reforçar que, durante o período de férias judiciais, os Tribunais e os departamentos do Ministério Público não encerram. O serviço urgente continuará a ser assegurado por magistrados e oficiais de justiça, e o atendimento ao público mantém-se dentro do horário normal: de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h00.
A defesa do antigo primeiro-ministro encontrou um novo filão para tentar derrubar a Operação Marquês. Um parecer do ex-juiz Paulo Pinto de Albuquerque indicou-lhe o caminho.
Deverão ser seis os candidatos à presidência do Benfica, cujas eleições decorrem em outubro. Luís Filipe Vieira vai avançar contra Rui Costa e já tem um trunfo de peso: o treinador Sérgio Conceição.
Se do tribunal do Brasil não chegar qualquer prova de vídeo e áudio para juntar ao processo, o Ministério Público deverá pronunciar-se sobre o futuro do processo relacionado com a morte de Rosalina Ribeiro.
