Pedagogo, escritor, amante das artes e do futebol, deputado pelo PSD, ministro da Justiça, juiz do Supremo Tribunal, defensor e mentor de políticas sociais para crianças e vítimas de violência doméstica e abusos sexuais, morreu aos 83 anos.
Na sua análise aos programas eleitorais sobre Justiça, quatro especialistas são unânimes no apelo ao investimento, mas também à "boa gestão pública", e deixam novas propostas para melhorar acesso.
Os novos deputados já serão obrigado a declarar digitalmente o seu património. As declarações poderão também ser consultadas digitalmente através do envio de um QR Code.
Newsletter de terça-feira
Segundo ciclo de cinema e direito está a decorrer em Coimbra. Os filmes serão apresentados e comentados por diversos convidados, que serão realizadores, críticos de cinema, advogados, magistrados e professores universitários da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Figuram entre os “donos” do País por causa da longa dinastia comercial e industrial que construíram. O patriarca nasce no século XVIII, mas, da política aos negócios, os seus descendentes estão por todo o lado e instalam-se nos mais prestigiados cargos públicos.
A IA tem o potencial de melhorar significativamente a eficiência e precisão da justiça, mas também apresenta desafios significativos.
Mandato tem uma duração de nove anos, "contados da data da posse", cessando "funções com a posse do juiz designado para ocupar o respetivo lugar".
O Estado de Direito na Europa vai estar em debate esta semana em Coimbra.
É essencial existir uma intervenção inicial imediata nas situações de abuso de modo a obter a colaboração da criança no processo instaurado, seja ele de investigação criminal ou para proteção da criança.
A proibição de cargo político a título de pena acessória só é possivel afinal desde março do ano passado. Até aqui a lei apenas previa a proibição de cargo público como pena acessória. Nuno Moita foi condenado em primeira instância a pena suspensa por participação económica em negócio, quando exercicia um cargo público.
A falta de magistrados do Ministério Público tem vindo a acentuar-se e constitui um problema gravíssimo no funcionamento desta magistratura.
É importante que se multipliquem estes eventos aproximando o mundo da justiça e seus profissionais, nomeadamente magistrados e advogados, com o mundo da academia (professores e estudantes universitários) e a realidade cultural nas diversas formas que esta pode assumir, como o cinema e o teatro.
Seixal, Cascais e Tondela são alguns dos exemplos.
Marcelo Rebelo de Sousa dará ainda posse a Ricardo Mestre e Margarida Tavares, novos secretários de Estado do Ministério da Saúde.
