O deputado não-inscrito tem muito a perder se Marcelo Rebelo de Sousa decidir dissolver o Parlamento. E não parece haver muita possibilidade de recuperar o seu lugar numa próxima legislatura.
O debate preparatório do Conselho Europeu, previsto para hoje, foi adiado para a próxima quarta-feira, provavelmente já com o parlamento a funcionar em regime de comissão permanente, após a dissolução oficial da Assembleia da República.
Este impedimento/limitação de direitos que decorre do Estatuto institucional dos juízes e das juízas (há outros/as, mas isso não interessa para o que agora está em causa), não existe relativamente a outros titulares de Órgãos de Soberania.
De acordo com o Chega, na segunda-feira, irá ser pedido "por escrito uma resposta por parte do primeiro-ministro" a oito perguntas sobre a atividade da Spinumviva, criada por Luís Montenegro antes de ser eleito presidente do PSD.
Em entrevista à SIC Notícias, o deputado disse que, por sua vontade, cumpriria o estatuto de deputado e aguardaria pela acusação definitiva do processo Tutti Frutti.
Deputado que se desvinculou do Chega foi constituído arguido por furto qualificado de malas no aeroporto de Lisboa.
A República corrente não é parlamentarista. A legitimidade política maior, aferida pelo voto direto, divide-se entre a AR e o PR. Mas, por razões diversas, as duas instituições estão em crise.
O deputado eleito pelo Chega Miguel Arruda, constituído arguido por suspeita de furto de malas no aeroporto de Lisboa, enviou um pedido inútil à Comissão da Transparência a solicitar o levantamento da sua imunidade parlamentar.
André Ventura considerou que a notícia divulgada pela RTP, de que Hernâni Dias criou duas empresas que podem beneficiar com a nova lei dos solos, revela uma "situação de incompatibilidade pura" e é "corrupção aos olhos de todos".
A Procuradoria-Geral da República recebeu uma queixa anónima onde André Ventura é acusado de violar o estatuto dos deputados e de vandalizar o Palácio de São Bento.
Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra serão ouvidos na qualidade de arguidos.
Os três deputados sociais democratas tomaram posse no dia 26 de março, na sequência das últimas eleições legislativas.
A reunião do Grupo Parlamentar do PS que irá votar o nome de Alexandra Leitão vai realizar-se na quarta-feira, indicou a mesma fonte.
Os votos dos emigrantes portugueses vão resultar na eleição de quatro deputados, dois fora da Europa e dois da Europa, que poderão influenciar o resultado final do ato eleitoral de dia 10 de março.
A corrida eleitoral disputa-se entre um rebelde de São João da Madeira e um agitador de Espinho. Um atleta e um falador. Um nadador-salvador e um negociador. Dois resilientes.
Os novos deputados já serão obrigado a declarar digitalmente o seu património. As declarações poderão também ser consultadas digitalmente através do envio de um QR Code.
