MP arquiva suspeitas de fraude na venda de barragens da EDP mas exige €335,2 milhões "em falta"
Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
De pouco nos serve escolher um Parlamento e um Governo, se o verdadeiro poder em Portugal não é o democrático.
Nos últimos oito anos, o gigante acumulou mais de 1,6 mil milhões de euros em disputas judiciais com o erário público. O montante pode subir. Muito está por decidir.
Parte dos impostos devidos pela venda das barragens no Douro caducou no final do ano. Portugal caduca a seguir.
Defesa de António Mexia e de Manso Neto quer que processo seja expurgado de provas e atos judiciais relacionados com os emails mandados destruir pelo juiz, por serem prova proibida. Os advogados suspeitam que o MP tem um plano para contornar a decisão do magistrado.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, e o diretor do DCIAP, Francisco Narciso, acompanharam de perto a investigação aos negócios do lítio, do hidrogénio e do centro de dados de Sines que puseram sob suspeita membros do Governo e até o primeiro-ministro António Costa.
A Autoridade Tributária já pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informações sobre as barragens da bacia do Douro vendidas pela EDP à Engie, cujos impostos ficaram por liquidar. Atraso na resposta da APA pode fazer prescrever cobrança de IMI relativa a 2019.
Empresários que criam esquemas de negócios para fugir ao fisco, empresas que poluem sem pagar o preço e uma casta política fechada numa bolha surda aos avisos de fora: isto, por cá. No Brasil, a mesma receita, mas ampliada, deu mau resultado - pode ouvir a análise no podcast Conselho de Segurança
A instalação de equipamentos para reduzir a poluição da Central do Pego poderá ter causado um prejuízo ao Estado de cerca de 19 milhões de euros.
A investigação que visa a venda de seis barragens em Trás-os-Montes foi classificado pelo Ministério Público como “secreto”. Os mandados de busca e outros documentos revelam indícios de crimes de fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
O balanço de 2022 mostra um ano em que, por convicção política e chancela judicial, se consagra o corolário da corrupção legal: dinheiro é cidadania.
Autarquia de Miranda do Douro reclama receita de imposto.
O transporte do gás, de facto, depende de toda uma rede de infraestruturas cuja instalação é complexa, disse Jean-Pierre Clamadieu, presidente da empresa de energia Engie.
União Europeia, EUA, Reino Unido e Canadá iniciaram "bloqueio total" a bancos russos e baniram acordos com as regiões separatistas na Ucrânia, além de proibírem negócios com oligarcas russos.
Economia dominou os 25 minutos de debate em que Catarina Martins e Rodrigues dos Santos frisaram as suas diferenças.
A expedição à neve da ministra da Coesão Territorial é só uma daquelas tolices que costumam dar em Agosto. O que é mesmo mau é que, tirando o gelo, nada mais se vê do seu Ministério.