Contudo, a autarquiade Torre de Moncorvo realça que esta "decisão judicial é recorrível e é expectável que a Movhera recorra".
O Ministério Público considerou estarem em falta 335,2 milhões de euros de Imposto do Selo, IMT e IRC.
O apagão que afetou toda a Península Ibérica teve origem em Espanha e ao longo do último ano foram publicados vários relatórios no país que coincidem no diagnóstico genérico de que foi uma sobrecarga de tensão que provocou o colapso.
Documento prevê que mais de metade dos aviões que entrarem no mercado europeu nas próximas duas décadas funcionem com propulsão limpa, começando pelas aeronaves de pequeno porte.
A morte silenciosa da linha do Tua é a crónica de um Estado capturado. E de como Portugal despreza os portugueses.
A EDP não é um Estado dentro do Estado. Portugal é que é um Estado murcho dentro da todo-poderosa EDP.
Ministério Público reclama 335,2 milhões de euros em impostos em falta.
Ministério Público entende que há impostos por pagar pela venda de seis barragens.
De pouco nos serve escolher um Parlamento e um Governo, se o verdadeiro poder em Portugal não é o democrático.
Nos últimos oito anos, o gigante acumulou mais de 1,6 mil milhões de euros em disputas judiciais com o erário público. O montante pode subir. Muito está por decidir.
Parte dos impostos devidos pela venda das barragens no Douro caducou no final do ano. Portugal caduca a seguir.
Defesa de António Mexia e de Manso Neto quer que processo seja expurgado de provas e atos judiciais relacionados com os emails mandados destruir pelo juiz, por serem prova proibida. Os advogados suspeitam que o MP tem um plano para contornar a decisão do magistrado.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, e o diretor do DCIAP, Francisco Narciso, acompanharam de perto a investigação aos negócios do lítio, do hidrogénio e do centro de dados de Sines que puseram sob suspeita membros do Governo e até o primeiro-ministro António Costa.
A Autoridade Tributária já pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informações sobre as barragens da bacia do Douro vendidas pela EDP à Engie, cujos impostos ficaram por liquidar. Atraso na resposta da APA pode fazer prescrever cobrança de IMI relativa a 2019.
Empresários que criam esquemas de negócios para fugir ao fisco, empresas que poluem sem pagar o preço e uma casta política fechada numa bolha surda aos avisos de fora: isto, por cá. No Brasil, a mesma receita, mas ampliada, deu mau resultado - pode ouvir a análise no podcast Conselho de Segurança
A instalação de equipamentos para reduzir a poluição da Central do Pego poderá ter causado um prejuízo ao Estado de cerca de 19 milhões de euros.
