Célia Ramos v. Peru: O tabu da esterilização forçada
O regime de Fujimori, ao esterilizar centenas de milhares de mulheres contra o seu conhecimento e vontade, cometeu crimes contra a humanidade, no entender do tribunal.
O regime de Fujimori, ao esterilizar centenas de milhares de mulheres contra o seu conhecimento e vontade, cometeu crimes contra a humanidade, no entender do tribunal.
Talvez seja uma vã ilusão, mas tenho a secreta esperança de que a “próxima vítima” nas Américas, ou seja, Cuba, não se irá comportar de forma tão vergonhosa.
No Irão, pelo menos 538 pessoas morreram na sequência de manifestações que começaram a 28 de dezembro, em protesto contra a crise económica e o custo de vida.
Agressões bárbaras, abusos sexuais e exploração. Este é o homem a quem o Ministério Público imputa diversos crimes contra centenas de imigrantes com a conivência de militares da GNR. Operação Safra Justa deteve 17 pessoas suspeitas de controlarem uma rede de tráfico humano com 500 imigrantes.
Candidato às presidenciais discorda de Luís Montenegro.
Medida de Nicolás Maduro é vista com "um golpe direto na vida da comunidade" portuguesa naquele país.
Manifestantes querem obrigar o Estado a cumprir a convenção das pessoas com deficiência.
Só com muita candura não se constatará que o capitão da selecção portuguesa esteve em Washington noutra qualidade que não a de embaixador dos sauditas.
O psicólogo tem novo livro onde defende que os pais devem cometer erros, as crianças têm de ter menos horas de trabalho e que os telemóveis são poderosos como uma droga
Artistas com nanismo defendem futebolista do Barcelona.
A Lei Geral de Direitos das Pessoas com Incapacidade proíbe expressamente este tipo de práticas.
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
Algumas escolas também estão a recusar aceitar estas declarações médicas. Como consequência, já foram dirigidas algumas queixas à ACT.
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
Sob o lema "Proudly Yourselves", o Europride 2025 apelava para a celebração da autenticidade, da união e do amor.
Portugal é apresentado no site da iniciativa como uma nação acolhedora e inclusiva, ao ser considerado um dos países que mais respeita as pessoas LGBTI+.