O psicólogo tem novo livro onde defende que os pais devem cometer erros, as crianças têm de ter menos horas de trabalho e que os telemóveis são poderosos como uma droga
Artistas com nanismo defendem futebolista do Barcelona.
A Lei Geral de Direitos das Pessoas com Incapacidade proíbe expressamente este tipo de práticas.
Portugal foi primeiro da Europa a aprovar uma lei que punia a violência obstétrica, mas nem quatro meses passaram e o parlamento volta a discutir mudanças à lei que a podem matar. Associações criticam, mas a classe médica já tinha criticado a sua aprovação.
Algumas escolas também estão a recusar aceitar estas declarações médicas. Como consequência, já foram dirigidas algumas queixas à ACT.
O Governo pode fixar serviços mínimos garantidos e fazer outros acertos, dizem os juristas ouvidos pela SÁBADO, que notam a “dificuldade técnica” mesmo em alterações pequenas. Não há margem constitucional para mudanças maiores como, por exemplo, os motivos para a greve.
Sob o lema "Proudly Yourselves", o Europride 2025 apelava para a celebração da autenticidade, da união e do amor.
Portugal é apresentado no site da iniciativa como uma nação acolhedora e inclusiva, ao ser considerado um dos países que mais respeita as pessoas LGBTI+.
"A minha convicção e a convicção dos membros do Governo que intervieram nesse processo é de que, claramente, as influências políticas e partidárias e eleitorais acabaram por não evitar aquilo que era o desfecho normal de um processo de negociação", afirmou o primeiro-ministro.
Antes eram definidos como leve, moderado e grave. Alteração feita pelo governo libertário da Argentina já mereceu repúdio das organizações do setor.
Com tudo o que está a acontecer, quem está a ficar sem salvação são os defensores dos direitos humanos, da Democracia e do Estado de Direito.
Sociedade portuguesa "já foi muito pior" no que toca a apresentar queixa pelo crime, considerou o primeiro-ministro.
"Enviavam-me, amigos, intervenções minhas que não eram minhas, mas era a minha cara que aparecia e a minha voz", contou o primeiro-ministro na cerimónia de aniversário da Polícia Judiciária.
As interceções de comunicações são um meio de obtenção de prova regulado por lei em Portugal, sujeito a rigorosos requisitos e procedimentos.
A 29 de janeiro de 2024, duas semanas depois de dissolver o parlamento pela segunda vez, Marcelo Rebelo de Sousa vetou o decreto da Assembleia, defendendo que o diploma "peca por uma quase total ausência (do) papel de pais, encarregados de educação, representantes legais e de associações por eles formadas".
Não escapa a quem vota e a quem não vota nos 27 que o poder efectivo se firma na realidade dos estados para se impor ao nível transnacional da União Europeia.
