Devem ainda ser "cumpridos os critérios de idoneidade e capacidade financeira" dos concorrentes, indica o Governo.
Já não é suficiente mudar os nomes às coisas, antes havendo que banir (cancelar) tudo o que não segue e todos e todas os que não obedecem aos rígidos e puritanos critérios do pensamento woke.
O canal NOW fechou o mês de junho a bater recordes em todos os critérios, e continua a subir em julho.
O canal NOW fechou o mês de junho a bater recordes em todos os critérios, e continua a subir em julho.
O partido propõe que a regulamentação relativa a estes equipamentos se cinja a "condições estritamente necessárias à execução e prestação dos serviços com segurança, salubridade, higiene, conforto e respeito pelas obrigações contratualizadas e não restringir o início de atividade a condições ultrapassáveis, estabelecendo prazos para colmatar os critérios por cumprir".
Além destas medidas relativas à perda de nacionalidade, o partido propõe também no diploma que se restrinjam os critérios para a obtenção da nacionalidade portuguesa, designadamente para filhos de cidadãos estrangeiros que nasçam em Portugal.
Rumores têm circulado há já pelo menos um ano nas redes sociais. Saiba o que diz a portaria que regulamenta os critérios de admissão e priorização no acesso às creches.
O ex-ministro considerou não ser viável voltar "a pôr o génio dentro da garrafa", ou seja, que as pessoas consumam informação apenas dos media tradicionais.
Embora as mulheres estejam a recuperar o atraso civilizacional, a mudança não está a ser tão rápida quanto o desejável e subsistem desigualdades que vão sendo perpetuadas, de acordo com critérios de antiguidade e desequilíbrio, enviesados e difíceis de serem esclarecidos.
O Estado de direito é um dos critérios de entrada na União Europeia, a par com a democracia e proteção dos direitos fundamentais, e nenhum Estado pode aderir à EU sem possuir esta qualificação.
Tribunal de primeira instância decide que Jorge Duarte Pinheiro, ex-diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, não terá de pagar 15 mil euros (mais juros) a Pedro Camanho Martinez, que se sentiu visado pelas críticas do colega - em emails e num artigo da SÁBADO - aos critérios de seleção de professores assistentes.
Na origem desta questão está a inclusão entre os critérios de candidatura dos alunos pelo contingente prioritário de um relatório técnico-pedagógico, que comprove as medidas adicionais de apoio à aprendizagem no ensino secundário por causa da deficiência.
A capacidade dos líderes ocidentais de manter esta segregação moral e jurídico-política é, de facto, cada vez mais ignóbil. A dualidade de critérios, a desumanização e a complacência eram expectáveis.
As empresas de jornalismo não podem reger-se pelos mesmos critérios das outras atividades económicas. Mas as empresas jornalísticas, e o jornalismo em geral, não podem furtar-se à racionalidade económica, porque só ela garante a liberdade das redações.
A ANA lamentou "a diferença de critérios aplicada aos vários pedidos de renovação da DIA apresentados pela ANA nos últimos anos, concretamente para Alcochete" e adiantou que se irá pronunciar sobre a decisão da APA no prazo legal de 10 dias.
Novo relatório estabelece os critérios "críticos" que influenciam a decisão. Consulta termina a 4 de agosto.
