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Juiz Alexandre anula acusação a Isaltino

António José Vilela
António José Vilela 22 de maio de 2024 às 23:00

Tribunal da Relação de Lisboa dá razão ao presidente da Câmara de Oeiras e anula a acusação do Ministério Público que queria ver Isaltino Morais julgado pelo crime de prevaricação. O relator da decisão foi o juiz que o autarca já acusou noutro processo de não ser isento.

O Ministério Público (MP) teve mais uma derrota no processo em que acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, do crime de prevaricação. Uma investigação que demorou mais de 10 anos e que ficou concluída sem que o autarca fosse ouvido sobre as suspeitas que o visavam num inquérito em que o MP refere que os cofres públicos foram defraudados em cerca de €10 milhões devido a obras adjudicadas a uma mesma empresa privada. Depois de a juíza de instrução decidir anular a acusação e do recurso do MP para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), três desembargadores voltaram a dar razão a Isaltino Morais sendo que o relator do acórdão foi o juiz Carlos Alexandre. O magistrado judicial que Isaltino tentou afastar do célebre inquérito às suas contas na Suíça justificando que Alexandre não era isento porque a autarquia de Oeiras lhe tinha embargado obras numa moradia.

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