Os mecanismos de controlo devem existir e ser eficazes — mas também proporcionais, tecnicamente sólidos e não baseados em medidas que, mesmo sem intenção, possam alimentar suspeitas injustas ou sobrecarregar desnecessariamente os tribunais.
A inspeção da Saúde diz que a população tem de saber que quando desliga uma chamada de socorro, por não ter sido atendida, e efetua novas, está a abrir mais ocorrências, o que afeta vários meios dispersa o tratamento do caso.
O traçado original previa uma série de expropriações, que incluíam parcialmente a Quinta da Gata - Powerful Horses, uma propriedade onde decorrem atividades hípicas.
Além da realização das provas-ensaio, que o sindicato considera não servir qualquer propósito e acrescentar mais trabalho burocrático à lista de tarefas dos professores, o Stop critica o recurso a uma "bolsa solidária" de docentes para a correção das provas.
Trump representa um fim de uma era – uma era de subterfúgios, de polidez e de correção política. Horroriza os setores da política moderada contemporânea sobretudo porque expõe os seus monstros comuns de forma boçal.
O arguido afetado insurgiu-se após a leitura do acórdão e após correção, viu a pena ser-lhe atenuada, mas terá na mesma que cumprir prisão efetiva.
Em causa está a "reivindicação da revisão do estatuto profissional, indexação da tabela salarial dos bombeiros sapadores à remuneração mínima nacional e a correção da atual tabela remuneratória dos bombeiros sapadores em mais 52 euros".
Duas das ilegalidades estão relacionadas com a aplicação de sanções internas, nomeadamente por os novos estatutos remeterem a tipificação de algumas das infrações para um regulamento posterior.
As tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2024 foram publicadas em Diário da República no dia 29 de dezembro, mais tarde do que vinha a ser prática habitual nos anos anteriores.
À saída da reunião a dirigente sindical adiantou que foi apresentada uma convocatória com uma ordem de trabalhos, tendo ficado "o compromisso de que as formalidades e a correção na mesa negocial, em termos de negociação coletiva, se vão cumprir".
Em causa podem estar violações dos deveres de reserva, lealdade e correção.
A conduta dos ex-inspetores do SEF foi "violadora dos deveres de prossecução do interesse público, correção e zelo", aponta a Inspeção-Geral da Administração Interna.
Ator norte-americano promovia programa de correção ortodôntica recorrendo à sua imagem na publicidade criada sem o seu consentimento.
Em cima da mesa estão a correção de assimetrias decorrentes do congelamento das carreiras e de desigualdades na redução de componente letiva dos professores em monodocência, a redução da burocracia nas escolas, e a regularização de vínculos de técnicos superiores e especializados.
Sobre os problemas da carreira que os professores consideram ser de resolução prioritária, surgem o fim das quotas de avaliação e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, a contagem integral do tempo de serviço e a correção das ultrapassagens na carreira.
O envio dessa documentação da companhia aérea permitirá "um cabal apuramento não só da legalidade, mas também do cumprimento pela TAP de todos os seus deveres de transparência e de correção de informação ao mercado".
