Nos próximos dez anos, ninguém nos garante que André Ventura não se tornará Primeiro-Ministro e que não tente um assalto à Constituição para construir a prometida “quarta república” onde vigorarão os tais “três Salazares”.
A recente manifestação dos juízes e procuradores italianos, que envergaram as suas becas e empunharam cópias da Constituição nas portas dos tribunais, é um sinal inequívoco de que mesmo sistemas jurídicos amadurecidos podem ser alvo de ameaças sérias à sua integridade.
O "não" venceu com uma vantagem de entre 23 e 6 pontos percentuais, de acordo com os resultados de mais de 85% da contagem dos votos publicados.
Advogado considera que o partido de André Ventura viola a Constituição.
António Garcia Pereira garante que é fácil comprovar em tribunal que o partido Chega viola a constituição.
Garcia Pereira solicitou também a instauração de um inquérito-crime contra André Ventura.
A associação diz que o projeto do Chega fere três artigos da Constituição.
Os dragões golearam no estádio da Constituição, as águias deram troco na inauguração das Antas. Antes do clássico, fazemos uma viagem por 94 anos de confrontos, repletos de histórias curiosas e figuras icónicas. E deixando no ar a pergunta: como será no domingo, no estádio do Dragão?
O presidente dos EUA assinou uma ordem executiva que exige que o Departamento de Justiça investigue e processe quem queimar a bandeira norte-americana. Este ato tinha sido entendido pelo tribunal como ‘liberdade de expressão’, protegido pela Constituição.
Medida deverá ser contestada judicialmente uma vez que viola a Constituição espanhola.
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou, esta quinta-feira, na Convenção da Associação Nacional da Ordem dos Advogados, em Chicago, que "estes são dias sombrios" nos Estados Unidos da América, acusando o governo de Donald Trump de "fazer o possível para desmantelar a Constituição".
A CDSE considerou seis candidatos da lista de Wong como "não defensoras da Lei Básica [a 'mini-Constituição' do território] ou não fiéis à Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China".
O presidente do Togo, Faure Gnassingbé, tem enfrentado uma onda crescente de contestação devido à promulgação da nova Constituição. Na quinta-feira, na capital do país, Lomé, registaram-se confrontos violentos entre manifestantes e as forças de segurança.
O candidato à liderança do PS considera que os portugueses estão mais "preocupados com o quadro político e económico" do que com uma revisão da Constituição.
Nenhuma agenda política interna vale alguma coisa face ao genocídio de Gaza e à indiferença americana na Ucrânia.
Após a aprovação das iniciativas, segue-se o processo de constituição das comissões, com a imprensa espanhola a recuperar casos semelhantes anteriores em que, nessa fase posterior, acabou por formar-se apenas uma comissão, por algum tipo de entendimento entre os partidos.
