Competição, que pela primeira vez contou com 48 seleções, terminou este domingo não sem alguns episódios controversos.
Ainda a despenalização do vermelho a Folarin Balogun após telefonema de Trump a Infantino.
Associação ambientalista lembra que o Parque Nacional da Peneda-Gerês "é a única área classificada como Parque Nacional em Portugal e que está "sujeita a regras específicas de circulação, acesso e uso do solo rústico".
A emissora CBC/Radio-Canada tornou-se o mais recente membro da União Europeia de Radiodifusão (UER) e, por isso, poderá enviar um tema para a próxima edição da Eurovisão, marcada para a Bulgária.
Numa altura em que Portugal discute a modernização dos seus tribunais e a eficácia das suas respostas sociais, as orientações da CEPEJ não são apenas recomendações institucionais; são um imperativo de sobrevivência para o Estado de Direito.
Em Portugal as sanções são brandas e desproporcionadas em casos de violência doméstica e sexual e as vítimas sofrem com atitudes patriarcais entre magistrados que continuam a privilegiar a unidade familiar à segurança da vítima
Entre 2021 e 2024, foram registadas em Portugal 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.
Este domingo, Péter Magyar deu até à meia-noite para Tamás Sulyok se demitir. Não aconteceu e agora o primeiro-ministro quer mudar a Constituição.
Não é possível proclamar a independência dos tribunais e, ao mesmo tempo, tratar o Ministério Público como uma extensão do poder executivo, um instrumento dócil de políticas de segurança ou uma estrutura sujeita a tutelas hierárquicas que respondem perante o governo.
O Presidente da República citou dados do Comité para a Proteção dos Jornalistas, durante a cerimónia de entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa.
A criação do tribunal especial foi promovida pelo Conselho da Europa devido às limitações jurisdicionais do Tribunal Penal Internacional (TPI) na investigação de responsáveis pela invasão russa à Ucrânia.
Restringir a liberdade de expressão de associações de juízes e procuradores não é compatível com um Estado de direito democrático. Quem defende o Estado de direito não pode simultaneamente defender o silêncio daqueles que a ele servem.
Investigador Francisco Simões explicou que os jovens fazem depender a sua decisão sobretudo dos transportes, do mercado de trabalho e da participação cívica.
Segundo relatório da Amnistia Internacional.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género defende que a lei está alinhada com orientações internacionais e que a autodeterminação está protegida na Constituição Portuguesa.
Além da AP-OSCE, a missão internacional de observação eleitoral integra elementos do Escritório para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR, na sigla em inglês) e da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
