"A conduta do arguido demonstra o oposto da intenção de se subtrair à ação da justiça", refere o tribunal.
Avançado cumpriu um jogo de suspensão por ter celebrado uma vitória nos Açores com a expressão 'Yeah'; processo está encerrado
Plataforma de 'streaming' de vídeos vai ser proibida no país a menores de 16 anos.
Defendeu Bruno de Carvalho e Carvalhão Gil. Prometeu um "enxerto de porrada" a um funcionário do Estado e quer agora cinco meses para estudar o processo.
José Preto passa agora a assegurar a defesa do antigo primeiro-ministro.
Não se trata ainda do cumprimento da pena de mais de 27 anos, mas sim de uma medida cautelar.
Uma parte do jornalismo não só falhou o escrutínio a José Sócrates como saltou para a sua claque de apoio .
Novo capítulo na "guerra" aberta no terminal de Sete Rios. A operadora alemã decidiu avançar com uma ação judicial contra Rede Expressos por lhe vedar acesso, apesar de o regulador o ter determinado.
Queixas continuarão a ser remetidas para o Ministério Público.
João Araújo, Pedro Dellile, Proença de Carvalho e Miguel Prata Roque foram todos representantes do antigo primeiro-ministro.
Entre suspeitas de dívidas e corrupção, Luís Santos Alves, candidato do Chega em Lisboa e diretor de campanha, travou batalhas jurídicas para provar a inocência.
Oito associações ciganas avançam com queixa no Ministério Público por cartazes de André Ventura com frases contra minorias e especialistas alertam para responsabilidades criminais. O líder do Chega desvaloriza e refere que a "Justiça tem mais que fazer".
Husamettin Dogan tinha sido condenado em primeira instância a nove anos de prisão.
O escândalo sexual que marcou o final da década de 80, com a divulgação das cassetes porno de Tomás Taveira, é agora recordado na série de ficção O Arquiteto, na TVI .
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A maioria dos magistrados não dispõe de apoio psicológico adequado, o que resulta em inúmeros casos de burnout. Se esta estratégia persistir, a magistratura especializada comprometerá a qualidade do trabalho, sobretudo na área da violência doméstica.
