A PGR indicou que a queixa da Fenprof "deu origem a inquérito, o qual corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
O Relatório Anual de Segurança Interna indica que o Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto foi o mais ativo, com quatro acusações, seguido de Aveiro e Leiria.
Procuradora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) diz que situação "atrasa os processos em cerca de oito meses".
Caso que está a a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto teve origem numa denúncia.
No NOW, a Diretora Executiva da revista Sábado afirmou que a necessidade de abertura de inquérito no caso Spinumviva "só decorre da falta de informação" disponibilizada pelo primeiro-ministro. Note que a revista Sábado revela todos os pormenores da investigação feita pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e pela Polícia Judiciária à empresa familiar do primeiro-ministro nesta quarta-feira.
No NOW, o grande repórter Carlos Rodrigues Lima e a Diretora Executiva da revista Sábado falaram sobre os detalhes da investigação feita pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e pela Polícia Judiciária à empresa familiar do primeiro-ministro.
É um exclusivo NOW. Foi pouco tempo antes das legislativas de 2024 que a queixa surgiu no departamento de investigação e ação penal do Porto.
A informação consta do processo que a agência Lusa consultou e foi enviada pelo núcleo de recursos humanos da PSP para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Foram instaurados inquéritos às manifestações de 2 de outubro e 3 de dezembro que seguem no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Amadeu Guerra foi claro no que toca ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP): "Prioridade ao encerramento dos inquéritos mais antigos".
O SMMP conseguiu sozinho sobrepor-se aos poderes do Estado, sobrepor-se à própria PGR, para os quais era inquestionável a inexistência de uma ideia de autonomia interna dos magistrados do MP, que lhes assegurasse um exercício da ação penal absolutamente isento de controlo hierárquico.
Importará que a hierarquia possa controlar e tutelar a execução das investigações que possam vir a ter relevantes repercussões públicas, exteriores à dinâmica e objetivo do específico exercício da ação penal.
Lucília Gago disse aos jornalistas que o processo autónomo no Supremo Tribunal de Justiça que visa o primeiro-ministro cessante pode vir a passar para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal. António Costa recusou comentar.
Ministério Público cria três inquéritos distintos para a Operação Influencer e todo o trabalho dos magistrados vai ser acompanhado de perto pelo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal.
Para o Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, "tal factualidade indicia a prática de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e recebimento indevido de vantagem".
Os riscos desta mistura para a investigação criminal são evidentes e o papel da magistratura que é titular da ação penal em Portugal, o Ministério Público, é nesta matéria ignorado/desvalorizado (precisamente aquela magistratura que dadas as suas funções de titular da ação penal deveria assumir aqui um papel fundamental).
