Frank Caprio praticava uma justiça humanista, prática, que partia da complexa realidade. Por isso, era conhecido ora como "o juiz mais gentil do mundo", ora como “o melhor juiz do mundo”.
Com este regime os direitos do ex-banqueiro passam a estar limitados.
Vereadora eleita pela coligação Evoluir Oeiras vai participar os factos à Justiça. IL quer auditoria. A autarquia também não averbou aos contratos a relação de parentesco, o que a lei já exige desde 2019.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
O radialista apresentou durante anos o programa "Discoteca" na Rádio Comercial, dedicado aos ritmos mais dançáveis vindos de Miami e Nova Iorque, durante a década de 80.
Uma família na Polónia descobriu que no jardim da casa recém-comprada estava um cemitério da Segunda Guerra Mundial. Uma organização privada alemã responsabilizou-se pela trasladação dos corpos.
Gonçalo era solteiro quando se tornou pai do Duda, mais tarde apareceu o Miguel e a família alargou com a chegada do Isas e da Cacá. A experiência na adoção de crianças levou-o a criar um projeto que dá apoio a pessoas que também querem adotar.
"Consideram-se elegíveis os jovens trabalhadores que legalmente apresentem declaração do IRS conjunta com outros sujeitos passivos, designadamente com ascendentes", refere a proposta do PAN, agora aprovada.
Cada pessoa virou um poço de identidades que espartilham tudo, descrevem tudo, tentam tornar cada pequena coisa coerente. Em cada indivíduo, um poço de coerências previsíveis, ainda que a identidade tenha de ser uma coisa transitória, mutável, e que tenha de haver uma permanente auto-noção de que haverá auto-traição.
Mélenchon e a Nova Frente Popular ganharam, mas ele não será primeiro-ministro, mesmo tendo o maior grupo parlamentar na coligação. O CV de ex-trotskista, ativista de extrema-esquerda e talvez antissemita é cadastro político. História de um altermundialista nascido em Tânger.
Os galardões Novo Bauhaus Europeu, instituídos há quatro anos, visam distinguir projetos ambientais, económicos e culturais que combinem sustentabilidade, acessibilidade de preços e investimento.
Nos Estados Unidos como na Europa, Bill Murray é considerado uma das mais proeminentes figuras da cultura pop. Na estreia do quarto filme do franchise Ghostbusters, "Caça-Fantasmas: o Império do Gelo", revisitamo-lo.
"Enquanto o IRS tende a dominar a discussão pública, não é nesse imposto que Portugal se destaca pela elevada carga fiscal", mas sim nos impostos sobre o consumo, lê-se no estudo promovido pela Causa Pública.
E depois das dores e dos gritos, veio o alívio. Testámos, durante uma semana, a resistência aos espigões que são a nova corrente antistresse que está a chegar a Portugal.
Aparentemente existe uma nova "tendência" que consiste em indicar magistrados responsáveis pela investigação como testemunhas. Embora não exista uma proibição legal expressa, fará algum sentido que o magistrado responsável por uma investigação e acusação subsequente possa ser ouvido como testemunha no julgamento dos factos/crimes em causa? E deverá o juiz de julgamento admitir tal depoimento?
Engenheiro não queria pagar à ex-mulher os custos com o sustento e a educação da filha, que é maior de idade e não tem aproveitamento escolar.
