O objetivo, explicou a PSP em comunicado, é que, "a médio prazo", a UNEF funcione com cerca de 2 mil pessoas, incluindo "polícias, técnicos especializados, prestadores de serviços e voluntários da sociedade civil e de organizações não governamentais".
Com a extinção do SEF, em 2023, algumas competências desta força de segurança passaram para a esfera da PSP.
Não é possível afirmar-se defensor da família enquanto orgulhosamente se promovem medidas que visam a separação de maridos das suas mulheres e de pais e mães dos seus filhos.
"Vamos à porta do Presidente da República fazer ouvir e sentir a nossa voz", escreveu André Ventura nas redes sociais.
Ministro da Presidência, Leitão Amaro, disse que “neste momento não há pedido de asilo".
O chefe de Estado pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício, sobre o prazo para apreciação de pedidos pela Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) e o direito de recurso.
Dirigentes do Chega têm apoiado a deportação forçada de imigrantes legais. Pacheco de Amorim recebeu ativista de extrema-direita e o partido fez-se representar numa cimeira extremista.
O alerta foi feito à margem de um protesto, organizado pela Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes que reuniu hoje no Porto cerca de um milhar de imigrantes, segundo números da organização.
O Presidente da República fixa em 15 dias o prazo para pronúncia urgente do Tribunal Constitucional sobre o decreto aprovado no parlamento.
O Serviço Jesuíta aos Refugiados alerta também que "na ausência de um sistema consular robusto, a imigração irregular não desaparecerá - apenas deixará de ser visível e mensurável", "escapando a qualquer controlo formal e dificultando a implementação de políticas públicas eficazes".
A atriz australiana está no nosso país há uns dias e foram agora adiantados os motivos desta visita.
Mariana Leirão afirmou assim que, perante a necessidade de o país ter uma imigração regulada e garantir a "defesa e dignidade" das pessoas, o partido concorda com as propostas do Governo, que serão debatidas esta sexta-feira na Assembleia da República.
O executivo estima em mais de 370 mil o número de imigrantes com documentação atrasada. Esses documentos têm sido validados por decisões administrativas, que amplia o prazo limite, mas muitos imigrantes têm tido problemas junto das autoridades de outros países.
Os deputados vão discutir as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade, sob críticas de advogados e juízes. Raquel de Matos Esteves refere à SÁBADO que considera "excessivo" o aumento do prazo para o pedido de nacionalidade e deixa críticas ao impedimento de reagrupamento familiar, até nos casos onde são comprovados os meios de subsistência.
O líder do Chega defendeu que o seu partido "desde o dia um que quis controlar a imigração", enquanto o PSD, "com medo que o centro político se perdesse, vendeu a alma ao PS" e considerou que, tanto os últimos governos do PS, como os do PSD, foram "frouxos em matéria de controlo de imigração".
Jorge Miguel Teixeira, da Iniciativa Liberal, criticou a "incompetência administrativa por parte da AIMA", reforçando a necessidade de garantir condições a quem chega.
