Providência cautelar ordena ao condomínio Casas da Encosta que remova cancelas que impediam Grupos Vanguard e Amorim de aceder ao caminho mais curto até à praia do Pêgo.
Em causa está o acordo assinado entre o MAI e três sindicatos da PSP e quatro associações socioprofissionais da GNR que estabeleceu o aumento em 300 euros do suplemento de risco, passando este subsídio para 400 euros.
Com esta ação em tribunal, o investigador procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de assédio do coletivo de mulheres.
A autarquia recusou mostrar à SÁBADO as faturas dos almoços dos membros do executivo, para que a revista pudesse escrutinar quem estava presente e o que se gastou. Perdeu a primeira ação em tribunal, recorreu e voltou a perder. Os documentos mostram como durante 10 anos o vice-presidente, hoje ministro das Infraestruturas e Habitação, faturou à autarquia dezenas de refeições com personalidades ligadas ao PSD numa altura em que foi dirigente e candidato à liderança do partido.
Autarquia de Miranda do Douro reclama receita de imposto.
O desembargador José Rodrigues da Cunha avançou com uma ação em tribunal para impugnar o concurso promovido pelo Ministério da Justiça que deu a José Guerra o cargo de procurador europeu.
Lei alemã protege a honra de pessoas já falecidas. Filha da sobrevivente meteu ação em tribunal uma vez que não deu autorização para que a identidade da mãe fosse revelada.
A Amorim Luxury intentou uma ação em tribunal “por questões prosaicas de condomínio” no loteamento da Comporta Dunes, onde irá construir o seu hotel JNcQUOI, contra o seu sócio Vanguard Properties, do milionário franco-suíço Claude Berda, entre outras entidades.
Ex-líder do Montepio quer que reforma de 14.300 euros seja recalculada e interpôs uma ação em tribunal.
Ministro do Ambiente reagiu ação administrativa contra a exploração de lítio interposta pela Associação Montalegre com Vida.
"Consideramos que o contrato é ilegal, não foi cumprido aquilo que está na lei", argumenta membro da Associação Montalegre com Vida.
A Federação de Galgueiros garante que as imagens usadas para defender a proibição das corridas são falsas e vai avançar com uma ação em tribunal.
Mário luta há anos para provar que, afinal, está vivo, e quer recuperar o seu património.
A cobrança de quase mil milhões de euros inclui ainda a Fundação e duas empresas ligadas ao empresário.
O grupo cívico Os Contaminados decidiu colocar uma ação em tribunal contra o Estado para "fazer respeitar as normas ambientais".
Grupo de 21 enfermeiros com contrato individual de trabalho querem ter o "mesmo tratamento" dos colegas em regime de funções públicas.
