Um preço alto nos combustíveis seria, na teoria económica e climática, exatamente o sinal para acelerar a mudança de políticas públicas de energia e mobilidade. Em vez disso, tornamos uma vez mais a subsidiá-los, como se não existisse alternativa viável.
Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da autarquia.
Estabeleceu-se período de um ano para a inscrição de profissionais não licenciados em Serviço Social na Ordem dos Assistentes Sociais. Cerqueira deixou passar o prazo e poderá não exercer mais.
Ainda assim, espera-se que tal como em 2024, este ano vai manter-se a tendência de redução de entradas, em cerca de 50%.
O tribunal determinou que a indemnização seja paga pela empresa administradora de condomínio responsável pela construção, sem licenciamento camarário, do muro que ruiu, para acolher as caixas de correio de um prédio.
Desistência do recurso interposto para o Tribunal Constitucional
Porta-voz das 12 empresas que tentam travar medida defende que a câmara pretende regular não uma categoria de veículo, mas "regular aquilo que o tribunal lhes proibiu de fazer, que é regular a nossa atividade".
Os Grupos Vanguard e Amorim Luxury querem atravessar um condomínio fechado para terem acesso mais rápido à praia do Pego. O presidente comunista António Mendes interveio em defesa destes investidores.
A interdição entra em vigor na próxima segunda-feira, segundo a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.
Uma providência cautelar apresentada por três proprietários contra a servidão administrativa emitida pelo ministério em dezembro levou à suspensão dos trabalhos na zona de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real.
A associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso revelou ter agido contra a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources.
Segundo Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga, a obra pode agora avançar "de imediato", prevendo-se que possa estar concluída em inícios de 2006.
A autarquia recusou mostrar à SÁBADO as faturas dos almoços dos membros do executivo, para que a revista pudesse escrutinar quem estava presente e o que se gastou. Perdeu a primeira ação em tribunal, recorreu e voltou a perder. Os documentos mostram como durante 10 anos o vice-presidente, hoje ministro das Infraestruturas e Habitação, faturou à autarquia dezenas de refeições com personalidades ligadas ao PSD numa altura em que foi dirigente e candidato à liderança do partido.
Foi um processo demorado, e foi necessário recorrer aos tribunais, mas a insistência deu resultados, pois foi possível perceber quanto dinheiro gastaram (e com quem) os dois responsáveis da câmara de Cascais em almoços e jantares. E ainda: entrevista a José Rodrigues dos Santos; os métodos de uma consultora de namoros.
Ex-autarca que é hoje secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, está no centro da polémica por alegado perdão a empresa que já devia 800 mil euros à autarquia.
