A ação principal é acompanhada de uma providência cautelar que pretende a "suspensão imediata" desta possibilidade.
Reclusa trans estava a cumprir pena numa cadeia feminina, mas entretanto já terá sido transferida para Monsanto. Direção-geral diz estar a avaliar a situação.
Segundo o relatório do CPT, divulgado esta quinta-feira, a visita a Portugal em 2022 revelou que as práticas de maus-tratos policiais são frequentes durante o período de detenção.
D. Américo Aguiar já é sócio do Vitória Futebol Clube e tem-se reunido com câmaras, partidos, hospitais e fábricas. A SÁBADO acompanhou-o durante três dias.
Comité Europeu para a Prevenção da Tortura visitou em 2022 alguns estabelecimentos prisionais. No seu relatório sublinha alguns exemplos de maus-tratos que terão sido praticados pelas autoridades portuguesas.
A Lei foi promulgada em 10 de julho pelo Presidente da República, que lhe apontou "falta de densificação de alguns conceitos e figuras jurídicas".
Em Portugal estão internados em instituições psiquiátricas prisionais 228 inimputáveis e, noutras instituições, 194 pessoas a cumprir a medida de segurança de internamento.
Em aulas de 1 hora e 15 minutos, os professores do projeto Almaz, dão aos reclusos de seis prisões ferramentas para encontrar a paz.
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Hermínio Barradas precisou que os estabelecimentos prisionais de Sintra, Elvas, Santa Cruz do Bispo (feminino), Lamego, Guimarâes, Vale de Judeus e Silves tiveram uma adesão de 100%, enquanto os da Carregueira e Alcoentre ficaram pelos 90%.
Festivais de vinhos, comida, dança ou música estão em destaque por todo o País no fim de semana de 2 e 3 de julho.
A jovem que sofria de progeria, uma doença genética rara, chegou a pedir para cumprir pena com a mãe. A viver em Viseu, Ana Pais estava detida no Porto e foi transferida para a cadeia da Guarda no dia em que a filha morreu.
Preso por um arnês ou no topo da Torre Eiffel, o historiador Joel Cleto faz tudo pelo programa no Porto Canal. É aí que há 11 anos usa lendas e curiosidades para chegar à grande História.
Acha os “tesourinhos” de agora infelizes? Esqueça, as campanhas autárquicas já foram de susto.
Estado português terá de pagar uma indemnização de 14 mil euros a um recluso por ter cumprido pena de prisão sem internamento psiquiátrico a que tinha sido condenado.
Quanto aos trabalhadores clinicamente recuperados, o número ascende agora a 197.
