Costa admite revisão constitucional cirúrgica devido à lei dos metadados
11 de maioLusa

Costa admite revisão constitucional cirúrgica devido à lei dos metadados

"A ponderação que os responsáveis políticos devem fazer neste momento é se, perante esta jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria de metadados, não é de uma vez por todas necessária fazer uma revisão constitucional cirúrgica visto que, se até agora, o Tribunal Constitucional não conseguiu encontrar uma interpretação onde o bom senso prevaleça sobre a literalidade daquilo que está na Constituição", referiu o primeiro-ministro.

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