Ministério da Justiça mantém estatuto de testemunha protegida para Rui Pinto
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Programa especial de segurança continua em vigor até nova decisão da Comissão de Programas Especiais de Segurança.
Entre 30 de setembro e 2 de outubro, os Dias da Integridade e Anticorrupção, organizados pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e pelo Ministério da Educação, com a participação do Ministério da Justiça, levaram aulas sobre ética, integridade, transparência e prevenção da corrupção ao ensino não superior em todo o território nacional: 18 distritos do continente, Açores e Madeira.
Na semana passada, o Ministério da Justiça disse que o valor abrangia mais processos do que o do atrelado apreendido, contrariando o que o ministro da Administração Interna e ex-diretor nacional da PJ, Luís Neves
Após um vereador do PS ter questionado sobre processos de autópsias por concluir.
O financiamento destina-se a apoiar projetos que contribuam para a requalificação, modernização e adaptação de centros educativos e estabelecimentos prisionais.
Gabinete na dependência do ministério da Justiça guarda bens apreendidos pela PJ, vende-os em leilões e dá o dinheiro ao Estado.
Segundo a acusação, os ficheiros apreendidos evidenciam "atos de violência e sadomasoquismo".
A SÁBADO recebeu o seguinte direito de resposta em relação ao artigo "Bloqueio total. Lisboa sem agendamentos para renovar cartão de cidadão".
Reconhecer que faltam 160 magistrados é apenas o primeiro passo. O segundo, e mais complexo, é perceber que este défice não pode ser suprimido por nenhum mecanismo ordinário de recrutamento no horizonte temporal que a urgência da situação exige.
Em prisão preventiva desde dezembro de 2025, Paulo Abreu dos Santos está indiciado por 576 crimes qualificados de pornografia de menores e dois crimes de abuso sexual de crianças.
A Justiça digital é tão robusta quanto a solidez das plataformas que a sustentam, e o facto de essas plataformas dependerem estruturalmente de uma entidade administrativa do Ministério da Justiça revela, por si só, um desequilíbrio que urge corrigir.
Ministra da Justiça não vai propor qualquer indulto à presidência da República.
O candidato à presidência da República acusou ainda a comunicação social de não questionar o secretário-geral do PS pelo advogado pedófilo que terá abusado pelo menos duas crianças no gabinete do Ministério da Justiça durante o Governo socialista de António Costa.
Paulo Abreu dos Santos, de 38 anos, está indiciado de mais de 500 crimes de pornografia de menores e dois de abuso sexual de crianças.
Seis vídeos, encontrados durante as buscas da PJ, mostram que Paulo Abreu dos Santos colocou câmaras ocultas em espaços privados para gravar a intimidade de homens adultos. Ministério da Justiça afasta a hipótese de estes terem sido gravados no edifício.
Paulo Abreu dos Santos terá cometido parte dos crimes através de um computador presente no gabinete do Ministério da Justiça.