A separação de poderes é esquecida por quem instrumentaliza casos mediáticos para tentar capturar ou condicionar a investigação penal.
Depois de ter anunciado um afastamento dos palcos, após ter sofrido um AVC, Maria João Pires revelou este fim de semana que terminou a carreira como intérprete.
O Comité expressou "profunda preocupação com falhas persistentes na resposta do sistemas de justiça criminal" português.
Prepara-se o Governo para aprovar uma verdadeira contra-reforma, como têm denunciado alguns especialistas e o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, num parecer arrasador.
Portugal falha no combate à corrupção. Não porque as suas medidas não resultem, mas porque não faz nada.
O Provedor de Justiça alertou para a possibilidade de o valor das indemnizações poder aumentar, uma vez que está também a crescer o número de queixas, que estão relacionadas com maus-tratos e falta de condições nas prisões.
Temas como o fascismo ou o racismo voltaram à ordem do dia. Os especialistas dizem que é importante explicá-los às crianças - com linguagem simples e exemplos práticos.
O programa foi votado esta quarta-feira, depois de dois dias de debate.
A violência triunfal da extrema-direita serve-se de um Governo que só é forte com os fracos.
A especialização é praticamente obrigatória. O profissional especializado é aquele capaz de oferecer soluções mais eficazes, acompanhar as constantes alterações legislativas e responder com maior segurança aos problemas que a sociedade lhe coloca.
O recurso a processos judiciais para punir a crítica revela um abismo de cultura democrática, acobertada pela lei.
É fundamental que a sociedade esteja ciente das dificuldades enfrentadas pelos magistrados que investigam estes crimes: a insuficiência de magistrados para dirigir as investigações, o excesso de volume processual, a escassez de meios materiais, a falta de funcionários afetos aos serviços do Ministério Público, a carência de técnicos para apoio e avaliação do risco das vítimas, a inexistência de gabinetes individuais, a ausência de espaços autónomos e adequados para a audição de vítimas e testemunhas.
Nove governos europeus enviaram uma carta abertam onde defendem que os países signatários da convenção devem ter mais espaço para decidir quando expulsar criminosos estrangeiros e monitorizá-los em situações que não podem ser deportados.
Juíza de instrução marcou para 3 de junho o debate instrutório na certidão que envolve suspeitas de falsificação e branqueamento de capitais. Um mês de depois começa o julgamento dos crimes de corrupção.
O denominado "manifesto dos 50" encontra-se atualmente em digressão para difusão das suas ideias para a Justiça, e, em particular, sobre o Ministério Público, tendo publicado um conjunto de textos que demonstram claramente o que pensam e que tipo de mudanças defendem.
Thomas Haulotte, jornalista independente que estava a fazer uma reportagem sobre uma ação de desobediência civil, passou essa noite em uma esquadra da polícia, juntamente com ativistas.
