Após terem surgido dúvidas quanto à organização do espaço balnear, entre os concessionários e os banhistas que usam o espaço público, um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) põe tudo em pratos limpos.
Exige que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) atuem "de forma imediata, urgente e transparente" para identificar a origem da poluição, realizar análises completas à qualidade da água e responsabilizar os autores.
Desde autarquias, passando por sedes partidárias e a governos, há cada vez mais operações de buscas em centros de decisão política, com particular enfoque em autarquias. Mas os processos continuam a arrastar-se na justiça.
"A verdade é que parece que nunca houve nenhuma lei, mas nos editais de praia vinha sempre a dizer que era obrigatório cumprir a sinalética em vigor", diz concessionário.
Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente reagiu à sinalética que indica aos banhistas as áreas onde podem colocar chapéus-de-sol.
Primeiro-ministro assegurou que o Governo irá tomar medidas mais duras, se a situação a isso obrigar.
Maria da Graça Carvalho explicou que em muitas regiões do país estão a ser feitas intervenções semelhantes, num investimento de 174 milhões de euros.
A ligação Alcântara-Algés aguarda conclusão do estudo de impacto ambiental (EIA) e parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O projeto prevê um traçado de 21 quilómetros, com 29 paragens.
É uma das obras mais polémicas da cidade e, mais de duas décadas depois, vai perder dois pisos. Câmara do Porto quer tentar assegurar espaços alternativos para as empresas ali instaladas.
Se este potencial doméstico passar a ser captado, a Zero estima que Portugal pode produzir cerca de 25 a 30 milhões de litros de biocombustível por ano, 25 a 30 vezes mais do que produz atualmente.
Vários países da União Europeia, como Portugal, França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram sua intenção de estabelecer limites ao acesso a redes sociais e plataformas digitais.
Para a Agência Portuguesa do Ambiente, o lançamento até ao final do mês do concurso para a construção da barragem no rio Mondego "é um assunto prioritário".
Entrega pela ANA deste relatório "constitui o segundo de quatro relatórios intercalares a integrar a candidatura completa ao NAL, cujo prazo máximo é janeiro de 2028".
Re_source: 12 projetos-piloto com potencial para transformar a gestão de resíduos de embalagens
O investimento pretende responder aos "impactos significativos na faixa costeira de Portugal continental" decorrentes dos efeitos das tempestades de janeiro e fevereiro, no caso Ingrid, Joseph, Kristin, Leonardo e Marta.
A APA está também a realizar intervenções nas margens do rio Lis, no concelho de Leiria.
