Queixa foi apresentada ao procurador-geral da República, "por factos suscetíveis de integrar o crime de falsidade de testemunho, na sequência do depoimento que este [procurador Rosário Teixeira] prestou, sob juramento, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa".
A medida, que se insere numa reforma alargada para tornar mais célere a justiça administrativa e fiscal, terá ainda de ser aprovada pela Assembleia da República.
A estafada reforma da justiça é uma gritaria ignorante entre as várias inércias do sistema.
A indemnização ao ex-primeiro-ministro é um preço muito baixo para os ganhos de transparência que a quebra do segredo de justiça trouxe no plano político e moral.
João Paulo Batalha, vice-presidente da Frente Cívica, discorda da decisão do tribunal que condenou o Estado português a pagar 15 mil euros a José Sócrates por violação de segredos de justiça.
A indemnização é consequência de má administração da justiça no processo Operação Marquês.
À aristocracia dos vencimentos mais altos – liderada pelo futebol, as maiores empresas cotadas e negócios como a advocacia – juntam-se os novos vencedores da economia: fundadores de unicórnios e barões de fundos. Muitos casos mostram que os maiores ganhos com o trabalho estão além do salário.
Sim, e só para uma edição, pagos pela câmara de Pinhel, incluindo €75 mil só para criar a "narrativa" do evento. Como o poder local e o Estado Central gastam milhões todos os anos em adjudicações bizarras.
Em causa estão incidentes com veículos de segurança ocorridos na sexta-feira.
Abusar dos tribunais para calar críticos é atacar a democracia.
Álvaro Santos Pereira despacha o seu antecessor à velocidade Porsche e, por conseguinte, resolve-se o problema de existência de dois monarcas onde só um senta-se no trono.
Banco central atribuiu a Mário Centeno, que tem 59 anos, uma reforma de 10 mil euros brutos por mês.
Na 2.ª mão do playoff de acesso aos oitavos-de-final da Liga dos Campeões.
José Manuel Fernandes declarou património superior a €1,4 milhões, mas pediu ajuda ao Estado para pagar a renda. Juntou ao salário (€7.190) um subsídio de reintegração profissional (€4.065) e um subsídio de alojamento (€725) para o ajudar a viver em Lisboa (cidade onde tem duas casas a arrendar)
Há quem cuide 24 horas por dia, em silêncio, quase sempre sem formação específica e sem rede de apoio. A 12.ª edição do Prémio Agir, promovido pela REN – Redes Energéticas Nacionais, distinguiu projetos que apoiam quem cuida.
