Silêncio total leva a arquivamento da investigação às secretas

Os ex-espiões João Luís e Silva Carvalho não confirmaram ao Ministério Público o que tinham dito em tribunal. E António Costa recusou o levantamento do segredo de Estado.


Em tribunal, quando estava a ser julgado no âmbito do chamado "caso das secretas", o ex-director do Departamento Operacional do Serviço de Informações Estratégicas e de Defesa (SIED), João Luís, afirmou que os serviços tinham aparelhos para realizar escutas ambientais. Por sua vez, o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, garantiu que 90% das actividades dos serviços eram ilegais. No entanto, quando foram chamados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) para prestar esclarecimentos no inquérito que visava investigar eventuais crimes de abuso de poder e de instrumentos de escuta telefónica, ambos fizeram uma de duas coisas: desdisseram o que tinham afirmado em julgamento ou remeteram-se ao silêncio, invocando o segredo de Estado.

A revelação consta do despacho de arquivamento do inquérito – a que a SÁBADO teve acesso - nascido de uma certidão retirada durante o julgamento no qual Silva Carvalho e João Luís foram condenados pelos crimes de violação de segredo de estado, abuso de poder, acesso ilegítimo a dados pessoais e devassa da vida privada.

Para além do silêncio dos dois antigos oficiais de informações, a procuradora Cláudia Porto apresenta como razão fundamental para esse arquivamento, a decisão de António Costa de indeferir o levantamento de segredo de Estado sobre um conjunto de matérias. Mas não só. O próprio despacho do primeiro-ministro que recusa o pedido da magistrada foi classificado como secreto.

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