Relatório revela processos desaparecidos e vigilâncias ilegais

Relatório revela processos desaparecidos e vigilâncias ilegais
António José Vilela 15 de fevereiro de 2018

No julgamento da Operação Fizz, o ex-procurador Orlando Figueira disse que desapareciam processos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Inspecção secreta do próprio MP confirma.

No longo interrogatório a que foi sujeito no tribunal, o antigo procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal (DCIAP) Orlando Figueira, que está a ser julgado por corrupção e branqueamento de capitais na Operação Fizz, deu uma explicação que pareceu insólita para o facto de terem sido encontrados em sua casa cópias de documentos que faziam parte dos processos que dirigiu quando trabalhava no Ministério Público (MP). Segundo relatou, o departamento onde se investiga a alta criminalidade financeira em Portugal não era um local seguro. "Há documentos que desaparecem, que são desselados, há violações… no DCIAP acontece", disse.

Na sala de audiências fez-se silêncio e o colectivo de juízes, formado por Alfredo Costa (que preside), Helena Pinto e Ana Cristina da Silva, entreolhou-se durante alguns segundos com evidente espanto. Seja ou não verdadeira a justificação de Orlando Figueira, o DCIAP foi realmente um autêntico caos quando o procurador lá trabalhou. A prova disso está no longo relatório de inspecção que foi concluído em Março de 2014 por dois inspectores do MP e que visou apenas parte dos quase 12 anos de liderança do DCIAP pela procuradora-geral-adjunta Cândida Almeida. Um relatório cuja totalidade dos resultados foi mantida em segredo e não divulgada publicamente até hoje.

Segundo o documento original da inspecção, a que a SÁBADO teve acesso, com data de 28 de Março de 2014, os dois inspectores do MP depararam-se no DCIAP com uma desorganização gigantesca, tendo até constatado a existência de práticas como vigilâncias ilegais e investigações fora de processos-crime. No relatório, que abrangeu apenas o período de Setembro de 2009 a Setembro de 2013, também ficou registado o desaparecimento de centenas de documentos do MP, especialmente da direcção do DCIAP.

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